Com a confirmação do São João, reaquece o mercado de fogos de artifício e de geração de empregos em todo o estado. Após dois anos sem a festa, a expectativa dos comerciantes para a venda dos artefatos é de 30% a mais em relação à 2019, somente na capital baiana. Mas, negociantes ainda amargam a ausência dos festejos em 2020 e 2021.
O integrante da Associação dos Comerciantes de Fogos de Artifício de Salvador (Acomfart), Hernan Cunha, dono da barraca 'Xuxa dos Fogos', conta que só na loja dele há 26 empregados. A expectativa é de que, apesar da alta dos produtos, a procura seja grande.
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"A perspectiva é alta por conta da pandemia. Passamos dois anos sem fazer comércio e essa é a primeira festa que vai ter após o recesso da pandemia. Já estamos recebendo ligações de pessoas procurando produtos, querendo saber preço, fazer cotação de preço, então a perspectiva está muito otimista. Os barraqueiros, associados da Acomfart, estão otimistas para as vendas desse ano", conta.
Este é um cenário muito diferente de 2020 e 2021, em que o número de vendas representou uma queda de quase 90% para alguns negociantes, em relação a última vez em que os festejos juninos ocorreram.
Mas, mesmo com a tendência positiva de vendas no São João 2022, os prejuízos da não realização da festa nos últimos anos ainda são sentidos. Segundo ele, para que as perdas no setor sejam recuperadas, será preciso cerca de 5 anos. Xuxa dos Fogos destaca que é necessário investimento e incentivo na profissionalização desses lojistas.
"A gente precisa de incentivo por parte dos órgãos para melhorar e otimizar a feira, a estética das lojas ou trazer um pouco mais de inovação e sofisticação do setor. Como passamos dois anos sem montar a feira por conta da pandemia, o recurso está escasso para poder fazer o investimento. Para a gente ter uma retomada, até tudo se estabilizar, levaria em torno de 5 anos, trabalhando perenemente", avalia.
Uma pesquisa realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), atualizado em 2021, indica que por conta da pandemia de Covid-19, 24.200 empregos formais e informais deixaram de ser gerados com atividades correlacionadas com o festejo junino na Bahia.
Não basta muito para ver isso na prática. Segundo a Associação dos Comerciantes de Fogos de Artifício de Salvador (Acomfart), o setor deixou de gerar na capital baiana cerca de 1.140 empregos, formais e informais, com a Feira de Fogos de Salvador em 2020 e 2021.
Em 2022, mesmo com a possibilidade de realização da Feira e aumento nas vendas, a geração de empregos não deve ser a mesma. A Feira de Fogos de Salvador sofreu uma baixa de 14 barracas para sete. Há mais de cinco décadas na cidade, e passando por diversos locais, a alta de preços dos custos para participar traz desconfiança aos lojistas.
"A Feira conta com 14 lojistas e só sete vão armar. E o motivo da não armação é a questão da alta dos preços, o aluguel está muito caro, os custos estão muito caros, e alguns lojistas não se sentiram seguros de que a Feira vai gerar recurso a ponto de você cobrir os custos e gerar custos", conta o integrante da Acomfart.
De acordo com ele, levando em consideração 30 pessoas empregas por lojas, sendo sete barracas, o total deve dar em torno de 210 empregos diretos em 2022, fora os informais, que incluem parceiros como empresas de alimentação, segurança, licores e outros setores ligados à festa.
Tradição de São João e da família
Apesar da venda de fogos ocorrer também em outros períodos do ano, como no Réveillon, é durante os festejos juninos que o setor tem a maior renda no Nordeste.
"Sem sobra de dúvidas, o período junino é o que mais se vende fogos em qualquer região do Nordeste. Não tem comparação com Copa do Mundo, não tem comparação com eleições em ano eleitoral, não tem comparação com Réveillon", afirma.
E a tradição das ruas é também das famílias que tiram o sustento da venda dos fogos.
"É um ramo hereditário. Vai passando de pai para filho, ali você vai permeando no conhecimento, as pessoas que fabricam, as empresas que fabricam. É sim um ramo familiar. A maioria são irmãos, tios e sobrinhos. A tradição vem de família", diz Hernan e um dos 14 permissionários da Acomfart.
Feira de Fogos de Salvador e fiscalização
Quem também retorna com a confirmação do São João é a Feira de Fogos de Salvador. Tradição há mais de 50 anos na cidade, a expectativa - e a esperança dos comerciantes - é que o evento volte a acontecer a partir do dia 10 de junho.
A Feira, que já teve como sede Stella Maris, Boca do Rio e outros bairros da cidade, volta a ocorrer na Paralela. Em 2022, serão sete lojistas participando.
"Começamos a montar as lojas e nesse tempo entre o dia 30 de maio e o dia 10 de junho é quando vai acontecer as vistorias do Corpo de Bombeiros, que vai conferir a estrutura da montagem das barracas, instalação elétricas, sistema de para-raios, saída de emergência… em seguida, após o alvará de liberação da Prefeitura ser expedido, é quando vamos receber as mercadorias, que também serão fiscalizadas", explica o dono da Xuxa dos Fogos, um dos que estarão presentes no evento.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a corporação vai fazer a fiscalização da Feira, mas ainda não há uma data para isso porque a instalação das barracas não foi finalizada.
A CBM explica que a fiscalização verifica se os estabelecimentos comerciais estão dentro das normas contra incêndio e pânico. Além disso, se foram colocadas as exigência quando apresentam o projeto para o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, como distanciamento entre as barracas, equipamentos de segurança contra incêndio e pânico, entre outros. Em Salvador, o Procon-BA também realiza a fiscalização das lojas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que é responsável pelo licenciamento da atividade referente à Feira de Fogos, mas, a liberação só é concedida mediante às autorizações do Corpo de Bombeiros e da Perícia Técnica da Polícia Civil. Até a manhã desta terça-feira (31), não há registro de solicitação para realização da feira.
O que é ou não ilegal na prática de soltar fogos nos festejos juninos
O Exército é responsável pela fiscalização de toda a a fabricação legal, de pólvora e fogos de artifício no país. Também controla a importação por pessoas autorizadas desses produtos, segundo o Decreto 3.665/2000.
O processo para isso se dá em quatro fases:
- Regulação: com a confecção de normas, regulamentos e portarias, que normatizam as atividades com produtos controlados, assim como as pessoas (físicas ou jurídicas) que podem exercer estas atividades.
- Autorização: etapa na qual é analisado o direito de utilizar um produto controlado, para uma atividade específica.
- Fiscalização: realizada periodicamente, com a finalidade de averiguar se o produto controlado está sendo utilizado pela pessoa autorizada e de maneira correta, conforme a atividade registrada.
- Sanção: caso haja alguma irregularidade na utilização ou posse do produto controlado, serão usados os poderes de polícia administrativa que o Exército tem nessa situação.
De acordo com a Acomfart, os produtos precisam especificar, por exemplo, a faixa etária e o modo de uso do produto.
"O que é legal é todo o produto que está no regulamento do Exército. Esse produto tem que estar especificado a classe e na lateral da embalagem deve ter também o modo de uso. Se esse produto não vem especificado a classe e nem o modo de uso, logo, ele é um produto ilegal. Então todo produto que não vier essa especificação, orientando o cliente e o usuário de como proceder na soltura e no manuseio, acaba se tornando um produto ilegal", diz o integrante da Acomfart, Hernan Rodrigues.
Ainda segundo o comerciante, produtos que não se encaixem nessa tipificação são ilegais e não tem procedência.
"Inclusivo há alguns produtos como espadas, balões, que são produtos que não tem parâmetros de empresa, que não vem tipificação de CNPJ, modo de uso, prazo de validade, data de fabricação. Ele faz um produto clandestino e não são legais na prática de soltura e manuseio dos fogos, porque é um produto que não tem procedência e não sabe se o fabricante tem habilidade suficiente para fazer um produto que garanta a segurança do usuário", esclarece.
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