A realização de atendimento médico sem necessidade de proximidade física com o paciente (telemedicina) passou a ser permitida no Brasil, durante a pandemia do novo coronavírus, após a aprovação da Lei 13.989, que aconteceu no dia 15 de abril deste ano. Com isso, as pessoas estão sendo bombardeadas de propostas de prestação de serviço e informações sobre telemedicina e, em uma época em que o medo e a insegurança pautam decisões, é preciso entender o que realmente essa resolução determina. Além disso, médicos e pacientes precisam estar cientes dos benefícios, limitações e responsabilidades deste tipo de atendimento.
A telemedicina é um processo que permite monitoramento de pacientes, troca de informações médicas, análise de resultados de exames e a emissão de laudos médicos e receitas à distância, através do uso de tecnologias de informação.
Para entender melhor os assuntos que englobam a telemedicina, o iBahia conversou com o médico e vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Júlio Braga, e com o gerente geral do Centro Médico Três Elementos, Alexandre Souza, que contou como o Centro Três Elementos tem atuado para orientar profissionais e pacientes sobre atendimento remoto.
De que forma isso acontece?
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) emitiu a Resolução Nº363/2020, que regulamenta o uso da telemedicina durante a pandemia do Coronavírus e estabelece os critérios mínimos do atendimento. Entre eles, a necessidade do registro do atendimento em prontuário pelo médico, que pode guardar, quando julgar necessário, cópia das informações utilizadas (imagens, vídeos, laudos de exames, etc) e emitir relatórios, atestados e receitas.
“A consulta pode ser feita em qualquer formato – telefonema, videoconferência, WhatsApp, desde que seja bem-feita, que seja detalhada e devidamente registrada (o prontuário, em papel ou eletrônico, deve conter como foi a consulta e se houve envio de arquivo, etc) ”, esclareceu o médico Júlio Braga.
O vice-presidente do Cremeb Bahia pontuou que uma das maiores dúvidas sobre o assunto é o formato de emissão de atestado e receita. “Tem se validado estes documentos com a assinatura eletrônica (padrão ICP Brasil) ou em impressos assinados. Caso seja enviado em outros formatos, como imagem de documento assinado pelo médico e enviada por aplicativos de mensagens, fica a critério do recebedor a aceitação do documento, seja farmácia ou empregador”, pontuou Júlio Braga.
Para que serve, benefícios e limitações
Em entrevista ao iBahia, Júlio esclareceu que uma das razões da resolução que permite o uso de telemedicina neste momento é manter o acompanhamento médico. Ou seja, não precisa sair marcando teleconsultas sem motivo. “A orientação é que você tente manter acompanhamento com seus médicos. Busque a clínica ou hospital em que costuma ser atendida (o) ”, aconselhou Júlio.
Para quem ficar doente ou perceber o desenvolvimento de alguma anormalidade física, a telemedicina pode ser uma grande aliada na identificação do problema e início de tratamento. Alexandre Souza, do Centro Médico Três Elementos, que atua com atendimento popular, reforçou que, embora não haja o exame físico como é feito nas consultas convencionais, as teleconsultas contribuem para agilizar a triagem, esclarecer dúvidas, analisar resultados de exame, iniciar o tratamento e ter orientação de ir à clínica ou hospital apenas em casos graves.
“Em época de pandemia do novo coronavírus, a telemedicina surge como um caminho viável e seguro para o paciente manter o contato e não ficar desprotegido ou sem orientação. Além do Covid-19 outras patologias como hipertensão, diabetes, quadros virais, etc não podem ser esquecidas. A telemedicina pode ser parte de um trabalho híbrido com primeira consulta online e revisão presencial”, acrescentou Alexandre.
Para quem não tem um médico fazendo acompanhamento, na hora de escolher um profissional para o atendimento, Alexandre Souza disse que uma dica é fazer uma pesquisa sobre o médico ou clínica no site do Cremeb Bahia e checar se os registros estão regulares.
Como fica o pagamento das teleconsultas?
De acordo com a resolução da Cremeb Nº363/2020, a remuneração do serviço prestado deve ser acordada entre o médico e o seu contratante (pessoa física ou jurídica). Para os casos de atendimentos através de operadoras de Plano de Saúde, cooperativas e similares, a remuneração se dará conforme acordo explícito negociado entre as partes. Os acertos pode ser feitos por aditivo contratual ou, frente a situação da pandemia, por um e-mail com orientações claras.
Futuro da telemedicina
Ao ser questionado sobre se a modalidade veio para ficar, o médico Júlio Braga disse que se acredita que telemedicina pode ser um método complementar nos atendimentos, desde que seja usada com limites. “Em São Paulo as triagens das emergências já são feitas por telemedicina”, exemplificou Júlio Braga, que também reforçou que o contato médico paciente, o ato de cumprimentar, o toque, auxiliam na relação e não devem ser abandonados pelo seu poder terapêutico.
Alexandre Souza ressaltou que, segundo a academia médica, uma boa anamnese, ou seja, investigação clínica, pode representar 70% do sucesso em um diagnóstico. "Desta forma, a telemedicina representa uma via bastante eficiente no processo de atenção básica à saúde. Acrescentou ainda que acredita ser um método de atendimento que veio para ficar a exemplo do que acontece em países Europeus e Estados Unidos", concluiu.
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