O advogado David Mendez, que representa a família de Mãe Bernadete, assassinada com 12 tiros no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, pediu para ser beneficiado no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal. O pedido foi feito na noite de quarta-feira (30).
De acordo com o g1 Bahia, de acordo David Mendez ele foi perseguido na terça-feira (29), quando voltava da sede do quilombo onde Mãe Bernadete foi morta. Ele estava à caminho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), para uma reunião sobre a segurança de advogados e garantia do exercício das prerrogativas.
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Ainda segundo o advogado, ele precisou trafegar a 200 quilômetros por hora, porque a situação causou pânico generalizado dentro do carro. Os perseguidores só teriam parado de o perseguir depois que o veículo onde ele estava se aproximou do posto da Polícia Rodoviária Estadual.
Há cerca de dois anos, conforme o advogado, ele também foi vítima de uma outra perseguição, quando voltava da cidade de Nordestina. No local há uma mina de diamantes, em um território com 12 comunidades quilombolas.
Proteção do programa federal
De acordo com o g1 Bahia, o programa é o mesmo em que Mãe Bernadete era beneficiada. As estratégias de proteção da líder iaolorixá envolviam monitoramento através de câmeras instaladas no território quilombola e rondas policiais permanentes.
No programa, também existe a possibilidade de mudança de identidade e de endereço dos protegidos, além do corte de vínculo com a comunidade próxima em casos mais graves.
No dias 17 de agosto deste mês, os familiares de Mãe Bernadete deixaram o quilombo Pitanga dos Palmares. Até esta quinta-feira (31), duas semanas após o homicídio, ninguém foi preso.
A decisão foi tomada após a família ter aceito a solicitação de proteção feita pelo governo da Bahia. A medida é uma considerada uma "proteção informal". Com isso, a Polícia Militar passou a escoltar o filho e o neto da líder quilombola, segundo David Mendez. Ele contou que a saída da família do local gerou uma desmobilização na comunidade.
O PPDDH tem o objetivo de oferecer proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou que sofram ameaças por causa da atuação em defesa desses direitos.
Com isso, segundo o Estado, as medidas protetivas são desenvolvidas no território da liderança, para que fortaleça sua atuação e permanência na localidade. Atualmente, o procedimento de ingresso ao programa seguem as seguintes etapas:
- exame de admissibilidade e análise do pedido (fases desempenhadas pelas equipes técnicas);
- apreciação do caso pelo Conselho Deliberativo.
Atualmente, contam com programa instituído: Pará, Amazonas, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Investigação
Tanto o assassinato de Mãe Bernadete, quanto o do filho dela são investigados pela Polícia Federal. Quase seis anos depois, a morte de Binho do Quilombo ainda não foi solucionada.
A Polícia Civil também apura a morte da líder quilombola. Em investigações iniciais, a Corporação já constatou que as armas utilizadas no crime contra a ialorixá são de calibre 9mm, que é de uso restrito.
Mãe Bernadete foi morta dentro da casa onde vivia, na Base Comunitária do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Dois homens usando capacetes entraram no imóvel, fizeram três netos que estavam com ela reféns e fugiram levando celulares após o assassinato.
A suspeita inicial é de que o caso esteja ligado a tentativas de invasão e ocupação de terras na região, no entanto ainda de acordo com a polícia, não há uma linha de investigação definida. Com isso, não está descartado que as mortes na família tenham correlação. Uma equipe multidisciplinar da Polícia Civil está trabalhando na investigação do caso.
