Após prisão de quilombolas, DPU/BA pede esclarecimento à Marinha

Após a prisão de dois moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada na Base Naval de Aratu, na tarde da última segunda-feira (6), a Defensoria Pública da União na Bahia enviou ofício ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha nesta quarta-feira (8), solicitando esclarecimentos sobre a prisão. Segundo o DPU/BA, as prisões teriam acontecido depois de um desentendimento entre os moradores e os oficiais no portão de acesso à comunidade quilombola. De acordo com o DPU/BA, os integrantes da comunidade que foram presos, os quais são irmãos, relataram que sofreram agressões dos militares. Segundo o defensor federal Átila Ribeiro Dias, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade, um procedimento interno foi aberto para apurar os fatos. “Solicitamos, inclusive, as imagens de segurança registradas pela Marinha”, afirmou, em nota. Um inquérito civil público foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) na última terça-feira (7) com o objetivo de apurar as supostas agressões sofridas pelos moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos. O procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon, que instaurou o inquérito, requer ao comandante da Base Naval de Aratu cópias da fita de segurança da portaria de acesso, local onde ocorreu o incidente entre os militares de plantão e os membros da comunidade, das fitas do circuito interno de TV onde as supostas vítimas foram detidas, para averiguar as agressões sofridas e o laudo de exame de corpo delito feito em um dos moradores. Ele também requer informações sobre o tempo que os irmãos Edinei Messias dos Santos e Rosimeire Messias dos Santos ficaram detidos no estabelecimento militar, e busca saber se já foram adotadas medidas no sentido de instauração de sindicância interna para apurar o ocorrido. Em nota enviada à imprensa na última segunda-feira (6), a Marinha informou que Edinei Messias dos Santos e a Sra. Rosimeire Messias dos Santos foram detidos por volta das 16h da última segunda-feira e afirmou que as as detenções foram motivadas pelas ameaças proferidas por Edinei contra as sentinelas de serviço e em razão do comportamento violento de Rosimeire. A Marinha também disse, na nota, que os dois foram liberados depois da situação ter sido controlada e que um Inquérito Policia Militar (IPM) seria instaurado, com apoio do Ministério Público Militar, para apurar o ocorrido. Em relação ao inquérito civil público do MPF/BA e do pedido da DPU/BA, a Marinha, através do Comando do 2º Distrito Naval, ressaltou nesta quarta-feira (8) que foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o ocorrido e afirmou que as imagens das câmeras de segurança existentes no local serão analisadas e farão parte do processo. Veja a nota da Marinha da última segunda-feira na íntegra: "NOTA À IMPRENSA Salvador, BA. Em 06 de janeiro de 2014. O Comando do 2º Distrito Naval informa que, por volta das 16h00 de hoje (06), foram detidos, no tombo pertencente à União, situado no Complexo Naval de Aratu e administrado pela Marinha do Brasil, o Sr. Edinei Messias dos Santos e a Sra. Rosimeire Messias dos Santos, moradores da comunidade conhecida como Rio dos Macacos. As detenções foram motivadas pelas ameaças proferidas pelo Sr. Edinei contra as sentinelas de serviço e em razão do comportamento violento da Sra. Rosimeire, que tentou, inclusive, apoderar-se da arma de um dos militares. Os dois foram liberados após a situação ter sido controlada. Um Inquérito Policia Militar (IPM) será instaurado, com apoio do Ministério Público Militar, a fim de apurar o ocorrido".