O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, será assinado às 9h desta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). O documento oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“O Porto Sul está autorizado. Vamos assinar o contrato, oficializando a instalação de dois novos terminais portuários para a Bahia. A capacidade de escoamento da produção, a competitividade e a redução de custos que teremos, a partir desse porto, colocarão o nosso estado em um novo patamar de desenvolvimento”, diz o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa. A cerimônia de assinatura será realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e deve ter a presença do governador Jaques Wagner, o ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário Rui Costa, além de outras autoridades.
O governo baiano também vai lançar, na ocasião, o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. O texto ficará disponível para consulta pública por 60 dias.
A SPE será responsável pela construção, movimentação e operação do TUP do Estado da Bahia. Segundo Rui Costa, a participação do Estado na sociedade garantirá que proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul. O ente terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. “Isso garante que práticas comerciais discriminatórias não ocorram”, explica Rui. A sociedade poderá contar com novos integrantes ao longo de sua operação.
Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão, ao longo de 25 anos, R$ 5,6 bilhões. O porto vai movimentar cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.
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