Bahia terá empréstimo de US$ 700 milhões para projetos sociais

Foi aprovado nesta terça-feira (16), o projeto da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, que permite que os estados da Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso possam contrair empréstimos com instituições internacionais. Os textos deverão ser votados ainda nesta terça-feira em plenário, uma vez que houve pedido de urgência na tramitação. Os financiamentos previstos somam US$ 775 milhões, dos quais US$ 700 milhões vão para o governo da Bahia na contratação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Com garantia da União, os recursos tomados no Bird deverão ser aplicados no Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão). O objetivo, segundo o parecer apresentado na CAE é usar os recursos em programas de inclusão social e produtivo. Parte dos US$ 700 milhões, segundo o relatório apresentado na comissão, será destinada ao pagamento da dívida interna baiana com a União. Cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que o custo efetivo médio do empréstimo chegará a 2,8% ao ano. O estado do Rio de Janiero foi autorizado pelo CAE a contrair empréstimo de US$ 60 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deverão ser usados no financiamento parcial do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro. Já para Mato Grosso foi autorizado empréstimos com o BID no valor de US$ 15 milhões. Os recursos, de acordo com mensagem encaminhada ao Senado pelo governo federal, serão usados para financiar parte do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profisco).