Câmara aprova criação da Universidade da Chapada Diamantina

Foi aprovado nesta quarta-feira (24), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, projeto de lei do deputado federal baiano Afonso Florence (PT) que prevê a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina. O projeto de lei foi relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e visa autorizar o Poder Executivo a criar a universidade, vinculada ao Ministério da Educação. Pela proposta, a universidade funcionará nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. Pela proposta, a administração superior da UFCD será exercida pelo reitor e pelo conselho universitário. Os cargos de reitor e vice-reitor serão providos temporariamente por ato do ministro da Educação, até que a entidade seja implantada na forma de seu estatuto. De acordo com o texto, a implantação da UFCD utilizará recursos provenientes de dotação consignada no Orçamento da União; de auxílios e subvenções que lhe venham a ser concedidos por quaisquer entidades públicas ou particulares; de remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais ou Internacionais. Para Florence, a criação da universidade vai diminuir a suboferta de vagas para o ensino superior na região. “A Chapada Diamantina carece de um centro universitário que, além do ensino, promova a pesquisa e a extensão universitárias, o que permitirá, a médio e longo prazo, o desenvolvimento da região”, defende. De caráter conclusivo, o projeto ainda passará pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.