Duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF/BA) por fraude em licitação e uso de documento ideologicamente falso (contrato social com laranja). Segundo nota divulgada pelo MPF, os denunciados participaram de uma licitação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 2010, para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas unidades da universidade.
A empresa que representavam venceu a licitação que previa 529 funcionários e valor de R$8,7 milhões. Os denunciados fraudaram o contrato social da empresa participante da licitação a fim de ocultar a identidade dos seus verdadeiros proprietários.
FraudeDe acordo com o MPF, foi incluído o nome de um dos denunciados como sócio-administrador da empresa e do real sócio gerente como procurador do outro denunciado, que funcionou como pessoa “laranja”.
Com isso, os servidores da Ufba, encarregados do julgamento das propostas apresentadas no pregão, declararam a empresa vencedora sem saber que a documentação apresentada era ideologicamente falsa.
Além disso, os acusados simularam situação jurídica inexistente, o que prejudicou os demais licitantes que tiveram classificação inferior à da empresa. A irregularidade se repetiu na formalização do contrato, em 2010, e em seu aditamento, em 2011.
Por conta das irregularidades, o MPF imputou o sócio-administrador e o sócio-gerente pelos crimes de fraude em licitação e uso de documento ideologicamente falso.
Matéria original: Correio 24h
Dois são denunciados pelo MPF por fraude em licitação da Ufba
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