Força-tarefa busca combater comércio irregular de etanol na Bahia

Uma força-tarefa de órgãos públicos realizam uma operação na manhã desta quinta-feira (13) para cumprir oito mandados de prisão e outros oito de busca e apreensão em quatro cidades da Bahia: Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Itabuna. Intitulada "Operação Etanol", ela tem como objetivo combater a comercializaç~eo e distribuição deste produto combustível, e também realizará ações em Minas Gerais (Nanuque) e Paraná (Curitiba, Araucária e Ibiporá). De acordo com a TV Bahia, pelo menos duas pessoas já foram presas.

Segudno a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), as ações irregulares são investigadas há três anos e apontam fraudes de diversos tipos: cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas, desvios em postos fiscais para escapar à fiscalização, desativação de empresas com débitos tributários enormes de modo irregular, criação de novas empresas através de laranjas e emissão de notas em operações que nunca ocorreram. Além disso, os empresários envolvidos também são acusados de reutilizar os documentos fiscais e de arrecadação e não cumprir as regras determinadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Graças a todas estas fraudes, eles conseguiram acumular um crédito tributário que totaliza R$ 383,4 milhões.

A investigação também apurou que, quando uma das empresas era tornada inapta pela Sefaz, por causa das irregularidades, todo o movimento comercial era transferido para outras companhias pertencentes ao mesmo grupo. Muitas vezes, elas dividiam o mesmo espaço, endereço de funcionamento e atendiam até pelo mesmo número telefônico - como se fossem uma única empresa. Também foi descoberto que uma das companhias, que opera no setor de serviços de crédito, financiamento e investimentos, passou a integrar o esquema ilegal para centralizar a movimentação financeira.

Nesse sentido, teve a prisão decretada um contador que possuía procuração para requerer qualquer tipo de serviço, incluindo a entrega e recebimento de documentos, a assinatura e dar andamento a documentos referentes a processos em nome da empresa.

Ao todo, a operação conta com um contingente de 94 servidores estaduais, sendo 28 da Sefaz e 40 da Secretaria de Segurança Pública (SSP) - também participam cinco promotores de justiça. A força-tarefa é articulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Sefaz, SSP e pela Procuradoria Geral do Estado.