Governo cria núcleo para julgar presos em flagrante em até 48h

Nesta segunda-feira (9), o governo da Bahia irá inaugurar o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), uma iniciativa inédita no país que visa reunir em um único local juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça (TJ-Ba) e do governo. O objetivo da criação deste núcleo é acelerar o julgamente de presos em flagrante no estado. O NPF irá funcionar na Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário do Estado, que fica localizada no bairro da Mata Escura. A inauguração ocorrerá às 8h e contará com a presença do governador Jaques Wagner. O núcleo é fruto de Termo de Compromisso Mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado do, TJ-Ba, Ministério Público, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB Bahia). O NPF terá uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde decisão judicial em até 48h. Também é objetivo reduzir a superpopulação carcerária que ocorre em diversas delegacias, repassando os detentos para serem custodiados no sistema prisional. O NPF funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Matéria original: Correio 24h Governo cria núcleo para julgar presos em flagrante em até 48h