O governo da Bahia informou ter mobilizado órgãos públicos federais, estaduais e municipais para o acolhimento aos baianos resgatados de condições e trabalho análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada em nota publicada na noite de sábado (25).
Na última sexta-feira (24), 184 dos 207 resgatados já haviam iniciado viagem de retorno à Bahia. Outros quatro baianos preferiram permanecer no RS. Também fazem parte do grupo de pessoas resgatadas, nove gaúchos que voltaram a seus municípios de origem, as cidades de Montenegro, Carazinho, Rio Grande, Marau e Portão.
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A idade das vítimas varia entre 18 e 57 anos. A assessoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) também informou na sexta, que o secretário da pasta, Felipe Freitas, conversou o secretário gaúcho da mesma pasta. Ele sinalizou a disposição do governo para realizar ações que reduzam os danos causados aos atrabalhadores.
Para isso, está sendo realizada uma articulação que envolve SJDH, as Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Saúde (Sesab), de Segurança Pública (SSP), além da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público da Bahia, do Ministério do Trabalho (MPT) Emprego e Renda (MTE) e as secretarias de assistência dos municípios.
Nesse sentido, o secretário ainda pontua que uma equipe está orientada a preparar um relatório e articular a rede de proteção para analisar como se dá o recrutamento deste trabalhadores em larga escala na Bahia e , dessa forma, intensificar as ações nessa área.
Relembre o caso
Na noite de quarta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalhadores em situação análoga a escravidão em Bento Golçalves, na Serra do RS. Segundo informações da PRF, os trabalhadores forma flagrados em "condições degradantes".
O responsável pela empresa, que matinha os trabalhadores nessas condições, foi preso e encaminhado inicialmente para a delegacia da Polícia Federal (PF), em Caxias do Sul.
Depois disso, foi tranferido para um presídio em Bento Gonçalves. Ele tem 45 anos e é natural de Valença, no baixo-sul da Bahia. Ainda de acordo com a PRF, a emrpesa contrato com diversas vinículas e presta serviços de apoio administrativo.
Os trabalhadores teriam sido contratados para atuar na colheita das uvas. A empresa e os trabalhadores fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Devido a isso, cada trabalhador recebeu, por enquanto, R$500 para fazer a viagem de retorno para casa. O valor deve ser pago até a próxima terça-feira (28), via depósito bancário.
De acordo com o MPT, também está aestabelecido no no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o empresário responsável deve apresentar comprovação de pagamentos sob pena de ajuizamento de ação civil pública por danos maorais coletivos.
Além disso, caso não cumpra a determinação, ele deve pagar uma multa que corresponde a 30% do valor devido. Até o momento, o cálculo total das verbas rescisórias ultrapassa R$1 milhão.
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