A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (18) durante uma operação que investiga um esquema de fraude em licitações de transporte escolar que pode ter desviado R$ 2 milhões dos cofres públicos. Entre os locais onde a PF esteve está a prefeitura da cidade. A investigação também aponta que os acusados de participar do esquema deram dinheiro para a campanha de um ex-prefeito da cidade e de um ex-vereador que hoje é Secretário de Relações Institucionais do município.
Batizada de Perlargós, a operação investiga o uso de recursos públicos conveniados para atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolas nos anos de 2009 e 2010. Segundo a PF, a fraude consistia no uso de empresas "laranjas" com objetivo de participa de maneira fraudulenta das licitações - quem prestaria de fato o serviço seria a empresa ligada ao grupo criminoso. Duas campanhas políticas se beneficiaram com verbas dos suspeitos, diz a PF.
O ex-prefeito Newton Lima e o então vereador Jailson Nascimento teriam recebido doações de campanha de uma das empresas envolvidas, diz a PF. Os irmãos do ex-vereador faziam parte da folha de pagamento de uma das empresas, diz ainda a denúncia.
"Ficou constatado que essas empresas realizaram doações de campanhas para o ex-gestor e para esse ex-vereador. Ou seja, está comprovado união de benefício entre as empresas e estes políticos", disse hoje o delegado Mário Vinicius de Lima, chefe da PF em Ilhéus. O ex-vereador Jailson foi ouvido hoje na PF. Já o ex-prefeito Newton Lima não foi localizado em casa - segundo a TV Bahia, ele informou à PF que irá se apresentar para depor nesta sexta.
A PF destaca ainda que os ônibus que a empresa prestadora fornecia para o transporte escolar não atendia à legislação de trânsito e não tinha sequer pedido de alvará. Alguns dos ônibus tinham até 25 anos de uso e os motoristas não tinham curso específico ao transporte escolar. Para a PF, as crianças transportadas estiveram expostas a perigo constante de acidente.
Os investigados estão sendo acusados dos crimes previstos no art. 1º, III do Decreto-lei nº 201/67, arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 em concurso com o art. 288 do Código Penal Brasileiro (formação de quadrilha). As penas somadas podem chegar a 20 anos de prisão.
O secretário Jailson Nascimento e o ex-prefeito Newton Lima não foram encontrados para comentar a investigação. A prefeitura de Ilhéus divulgou nota informando que colabora com a Polícia Federal e que o secretário de Administração, Ricardo Machado, acompanhou agentes da PF fornecendo os documentos necessários à operação. A prefeitura informou ainda que designou três servidores municipais da comissão de licitação para prestar esclarecimentos à PF.
Matéria original: Correio 24h
Ilhéus: fraude em licitações de transporte escolar pode ter desviado R$ 2 milhões
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