Os baianos irão pagar um pouco menos em 2014. O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ser reduzido em cerca de 5% no próximo ano. A tabela com os novos valores será divulgada no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) neste sábado (21). A portaria que oficializa os prazos para pagamento do IPVA 2014 e o calendário de pagamento do imposto também serão publicadas amanhã no Diário Oficial do Estado.
O valor do IPVA para automóveis será reduzido em média 4,6%, enquanto as motocicletas recebem uma redução de cerca de 5,8%. Já os caminhões vão pagar menos 2,6%, enquanto o imposto dos ônibus e micro-ônibus caíra 2,1% e os veículos utilitários caem 3,8%, em média.
A diminuição dos valores ocorreu principalmente por conta do aumento nas vendas de veículos novos, segundo o diretor de arrecadação da Sefaz. Os baianos adquiriram mais veículos depois da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida pelo Governo Federal. Os novos valores do IPVA poderão ser consultados no site da Sefaz, canal Inspetoria Eletrônica - IPVA - Base de Cálculo dos Veículos Automotores, a partir de amanhã, ou através do Call Center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.
Descontos e formas de pagamento
Além da redução do imposto, os baianos também poderão aproveitar o desconto de 10% do IPVA para o pagamento em apenas uma parcela, até 26 de fevereiro de 2014. Outro opção é o desconto de 5% de abatimento, quando o dono do veículo quita o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo.
Além disto, os proprietários podem parcelar o pagamento do imposto em três vezes. O pagamento do IPVA pode ser feito em qualquer agência do banco Bradesco, Bancood e Banco do Brasil, ao se apresentar o número do Renavam do veículo.
Já os valores referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela do IPVA. Todos os débitos anteriores do imposto também podem ser parcelados em até três vezes. O contribuinte baiano que perder o prazo do pagamento da primeira cota do imposto perde o direito de parcelar o pagamento.
Isentos
Embarcações de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP estão isentos do pagamento do IPVA.
Também não precisam pagar o imposto máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, veículos pertencentes a embaixadas, representações consulares, funcionários de carreira diplomática e pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
Já os veículos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos são imunes ao imposto.
Matéria original Correio 24h:
IPVA será reduzido na Bahia em 2014
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