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BAHIA

Juiz libera 24 adolescentes por problemas em casas de apoio

Segundo o juiz, o prazo para o julgamento foi ultrapassado e a lei garante a liberdade dos menores, nesse caso

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05/11/2013 às 19:52 • Atualizada em 02/09/2022 às 3:11 - há XX semanas
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A Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana liberou 24 adolescentes que estavam custodiados em duas Comunidades de Atendimento ao Menor Infrator no município aguardando julgamento. Segundo o juiz da Waldir Viana Ribeiro Junior, as liberações foram feitas por conta de problemas estruturais da comarca. De acordo com a TV Bahia, 22 adolescentes foram liberados na última sexta-feira (1) e outros dois, nesta segunda (4). Os menores foram liberados porque o tempo para o julgamento dos processos acabou e os adolescentes ainda não tinham passado por audiência por falta de servidores. Segundo o juiz, sete dos onze servidores que trabalham no cartório foram transferidos e os quatro que ainda trabalham não conseguem dar conta da demanda. "Enquanto permanecer a carência de servidores, a tendência que os excessos de prazos se repitam e os adolescentes sejam postos em liberdade, como determina a lei", disse o juiz à TV Bahia. Ainda segundo o juiz, há também carência de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para atender os 230 internos nas instituições da cidade. Nesta terça (5), o Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia informou que já foi feita solicitação para transferência de servidores de outras regiões para Feira de Santana. Além disso, declarou que a contratação de técnicos para as casas de atendimento não é responsabilidade do TJ, mas que os juízes podem solicitar através de um banco de dados. Matéria original: Correio 24h Juiz libera 24 adolescentes por problemas de estruturas em casas de apoio em Feira de Santana

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