Justiça baiana nega pedido de soltura para Marcos Valério

Marcos Valério é chamado para depor em MG

O desembargador Jefferson Alves Assis, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido de soltura de Marcos Valério feito pelos advogados do publicitário nesta segunda-feira (5). Ele e 14 pessoas foram presos na última sexta-feira (2), acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras em São Desidério, no oeste baiano. Valério ficou conhecido após as revelações de um esquema de pagamento de propina no Congresso Nacional, conhecido como mensalão do PT. A decisão foi monocrática, ou seja, apenas do desembargador do TJ-BA, que também negou os pedidos de soltura de Raimundo Varques Gonçalves Lima, Francisco Marcos Castilho Santos, Adroaldo Moreira da Costa e Margareth Maria de Queiroz Freitas, também envolvidos na operação Terra do Nunca, que prendeu Marcos Valério. “O pedido de prisão preventiva, o parecer do Ministério Público e a decisão judicial estão fundados, em relação ao paciente Marcos Valério, em meras suposições e frágeis conjecturas”, diz trecho do documento que pedia a soltura do publicitário. As únicas acusações contra Marcos Valério, de acordo com sua defesa, são de formação de quadrilha e falsificação de documento público – crimes que já prescreveram, de acordo com os advogados. Também ressalta que a maioria das acusações mais graves pesa contra outros envolvidos nos inquéritos, o que não justifica o pedido de prisão preventiva de Valério. Os advogados lembram ainda que os eventos relacionados à compra de títulos de terras pelas empresas SMP&B e DNA, agências das quais Valério era sócio, ocorreram em 2000 e 2002, e que desde então não houve nenhuma movimentação que justifique a prisão para evitar novas fraudes cartoriais. A defesa ainda argumenta que o fato de seu cliente ser réu no processo do mensalão, “circunstância repetida diversas vezes na decisão impugnada”, não justifica a prisão e que Valério é alvo de perseguições infundadas por esse motivo.