Justiça condena professora da Bahia por comentário racista


Foto: Reprodução / Justiça Federal

A Justiça Federal condenou uma professora da cidade de Itambé, no sudoeste da Bahia, a 2 anos e 3 meses de reclusão por um comentário racista feito nas redes sociais.

A decisão foi divulgada na quinta-feira (10) pelo Ministério Público Federal, da sentença proferida em 12 de fevereiro pelo juiz Diego Carmo de Sousa.

De acordo com o órgão, a situação chegou ao MPF por meio de uma representação feita à Sala de Atendimento ao Cidadão, onde foi anexada um print da ofensa feita pela professora, que não teve a identidade revelada, contra indígenas.

O crime foi cometido em outubro de 2019, quando a profissional compartilhou em seu perfil no Facebook uma mensagem discriminatória sobre a etnia indígena. 

A professora alegou exercício do direito à livre expressão, justificativa negada pelo MPF, já que a condenada: "instigou o pensamento preconceituoso a respeito dos índios, através de meio de comunicação altamente eficaz, cujos efeitos são incomensuráveis".

Além do período de reclusão, a professora terá que pagar o equivalente a 81 dias-multa, sendo que cada dia-multa corresponde ao valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do delito.

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