O imbróglio judicial envolvendo a festa junina em Eunápolis, no sul da Bahia, continua. Na terça-feira (28), o Tribunal de Justiça da Bahia acatou o pedido liminar apresentado pelo Ministério Público estadual e determinou a suspensão de todos os processos de pagamentos de show e estrutura do evento. Esses pagamentos devem ser suspensos até que a gestão do município comprove todos os custos com todas as etapas de organização do evento.
Apesar da decisão, a segunda etapa do evento, em comemoração à São Pedro, está mantida e começa nesta quarta (29), segundo a prefeitura municipal.
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Entre as atrações da festa, estão os cantores Wesley Safadão, João Gomes, Amado Batista e Bell Marques.
No dia 23 de junho, o Ministério Público havia pedido a suspensão dos contratos e pagamentos da festa, alegando que os gastos passavam de R$ 7 milhões e superavam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, que é de cerca de R$ 3 milhões.
O pedido do MP foi negado na segunda (27). De acordo com o juiz Roberto Freitas, de Eunápolis, como as festas já começaram há mais de doze dias, não cabe mais suspender as comemorações. Segundo a decisão, o que cabe agora é punir os responsáveis, desde que o não cumprimento das diretrizes sejam confirmados.
“Nesse sentido, se a prefeitura decidiu realizar festejo junino sem o devido planejamento e programação de recursos orçamentários e financeiros para tal fim, os responsáveis pelas despesas ilegais haverão de ser punidos. Mas suspender todas as licitações, contratos e pagamentos às vésperas da grande festa será um ‘remédio que pode fazer mais mais mal do que a própria doença’, pois causará um grande problema econômico e social”, diz um trecho da decisão.
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Redação iBahia
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