Lista Suja do trabalho escravo tem 11 fazendas da Bahia

Mais de 120 anos depois do fim oficial da escravidão no Brasil, 11 propriedades rurais da Bahia foram enquadradas na chamada Lista Suja do trabalho escravo, elaborada a cada seis pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os nomes das responsáveis com os respectivos dados do CNPJ/CPF/CEI foram divulgados nesta quinta-feira (5) no site institucional do Ministério. As fazendas ficam localizadas nos municípios de Formoso do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Tanguá, Correntina, São Desidério, Barreiras, Jaborandi e Sebastião Laranjeiras. Em todo o Brasil, foram registradas 294 propriedades, número que superou todos os recordes desde 2004, quando a lista foi criada. O levantamento serve como um ferramenta para para coibir a prática da escravidão no país. Com o relatório, todas os proprietários ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais e passam a fazer parte da lista das empresas da cadeia produtiva do trabalho escravo. Além disso, os dados são usados por indústrias, pelo varejo e por exportadores para a aplicação de restrições e para impedir a comercialização dos produtos oriundos destes lugares. “Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Isso porque também estamos atuando no trabalho escravo urbano, uma vez que há empregadores infratores também nesse meio. Nosso compromisso em 2012 é intensificar a atuação nessa área”, afirmou Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE (Detrae).

A prática do trabalho escravo continua sendo comum em carvoarias

As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE), nas consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e no Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - (SRTE), além de consultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional. Os nomes ficam mantidos na lista por dois anos e só são removidos quando os empregadores cumprem as exigências feitas pelo Ministério. Uma vez que o proprietário pague os salários dos trabalhadores, o registro é automaticamente excluído. Em 158 operação realizadas em 2011 pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram resgatadas 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho. De acordo com o Detrae, foram inspecionados 320 estabelecimento e já foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas. De 1995 até 2011, 41.451 trabalhadores brasileiros foram resgatados em 1.240 operações.