Metade das cidades baianas não tem plano para desastres naturais

Pelo menos 48 mil baianos perderam suas casas entre 2008 e 2012 em função de desastres naturais provocados por chuvas fortes, deslizamentos de terra e alagamentos. O dado faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/2013), divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que, nesse período, pelo menos 42% das 417 cidades baianas sofreram com alagamentos, 10% com deslizamentos de terra e 13% com enchentes. No Brasil, segundo a pesquisa, só as enchentes atingiram 1.543 municípios (27,7%), em cinco anos, totalizando 1,4 milhão de pessoas desabrigadas ou desalojadas. Além disso, 41% das cidades tiveram um desastre natural. Apesar do número alto de vítimas, segundo a pesquisa, 51% dos municípios baianos não possuíam no período analisado nenhuma estrutura para atuar na prevenção de riscos e resposta a desastres - apenas 18, por exemplo, tinham estrutura do Corpo de Bombeiros para emergências.

Temporal em Lajedinho (BA) provocou a morte de 17 pessoas e deixou várias famílias desabrigadas

Essa realidade não é só baiana. O estudo mostrou que a maioria das cidades brasileiras não está preparada para os desastres naturais. Dos 5.570 municípios, 48% não tinham nenhum instrumento relacionado com a gestão de riscos e desastres. A maior deficiência foi encontrada em cidades pequenas: 71,1% dos municípios acima de 500 mil habitantes não tinham algum instrumento de prevenção. As regiões Norte e Sul possuíam os maiores percentuais (38,3%), seguidas pelo Sudeste (37,4%) e Nordeste (35,4%). Além disso, 142 cidades, segundo o IBGE, possuíam instrumentos de gerenciamento de riscos para combater, por exemplo, desastres decorrentes de enchentes, incluindo plano de contingência, projetos de engenharia e mapeamento das áreas de risco. O Coordenador de Disseminação de Informações da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues de Souza, esclarece que a pesquisa identificou que as cidades não estão preparadas para combater as tragédias naturais. “O estudo mostrou a falta de habilidade da gestão da maior parte dos municípios sobre esses temas”, destacou. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia foi procurada pela reportagem para comentar os dados referentes ao estado, mas, até o fechamento desta edição, não se pronunciou. Capital Em maio de 2009 - um dos meses mais complicados de Salvador dos últimos cinco anos - pelo menos sete pessoas morreram e mais de 300 famílias ficaram desabrigadas. A maior parte dos casos foi registrada na Rua de Deus, no bairro de Paripe, quando houve o deslizamento de terras e desabamento de casas em função das fortes chuvas. O caso da Rua de Deus não é o único. A cidade de Salvador é apontada pelo IBGE como a campeã no país em incidência de deslizamentos de terra, com 6.615 ocorrências, seguida por Recife, em Pernambuco, com 3.345 registros, e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, com 1.705 fatos registrados. O diretor do geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Alvaro da Silveira Filho, explica que o mais recente mapeamento das áreas de risco da cidade para deslizamentos de terra foi feito em 2004. “Nesse levantamento, chamado Plano Diretor de Encostas, foram computadas 433 áreas de risco em Salvador. Passados 10 anos, já estamos pensando em atualizar esses números, para melhorar as ações de prevenção. Atualmente, a Codesal atua dentro de um Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil com cerca de 200 profissionais no atendimento diário”, explica. Ele destaca que o período entre abril e julho é o que concentra o maior número de incidências de problemas na cidade em função da temporada de fortes chuvas. Direção A Munic 2013 investigou também a existência de instrumentos de política urbana - discriminados no Estatuto da Cidade - que, junto com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), tem por meta regular o uso e ocupação do solo urbano. Em 2013, só metade dos municípios brasileiros tinha o chamado Plano Diretor, 13,7% (763) estavam elaborando o plano e 36,2% (2.019) não tinham. Nos municípios com até 5 mil, apenas 5,1% possuíam PDDU. O prazo previsto no Estatuto das Cidades era que os planos deveriam estar prontos ou em elaboração até outubro de 2006. Na Bahia, 164 cidades afirmaram não possuir Plano Diretor. Outras 69 indicaram que eles estavam em elaboração e 184 afirmaram ter a lei. O titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) de Salvador, Silvio Pinheiro, assumiu, na semana passada, a coordenação dos novos PDDU e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) da cidade que devem ser debatidos com a sociedade e finalizados entre fevereiro e abril de 2015. “Os estudos terão que pensar na preparação da cidade para os eventos da natureza que impactam na cidade. O projeto ainda é embrionário”. Ontem, Pinheiro afirmou que foi feita a primeira reunião da nova coordenação do projeto que tem como objetivo preparar a cidade para os próximos 35 anos dentro do projeto que comemorará os 500 anos de fundação da capital. Mulheres ocupam 15% das prefeituras da Bahia As mulheres baianas estão no comando de 15% das prefeituras do estado. Em 2008, elas comandavam 47 e, em 2012, segundo o IBGE, já eram 63. O número está acima da média nacional que indica que 12,11% (675) dos municípios tinham, em 2013, prefeitas. A pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013) indicou, ainda, que das cidades com chefes do Executivo do sexo feminino, 493 (73%) não tinham em 2013 nenhum órgão público dedicado à política de mulheres. É um pouco pior que o percentual nacional. O levantamento mostra que 4.037 (72,5%) das 5.570 prefeituras do Brasil não tinham secretaria ou ao menos um setor subordinado à pasta que lide com o tema. O Rio Grande do Norte era, em 2013, o estado com maior proporção de prefeitas (21,6%). Depois, vinham Paraíba (21,1%) e Roraima (20%). São Paulo (12,1%) estava abaixo da média do Brasil (12,1%). O Acre era o único estado brasileiro sem prefeitas. A Munic 2013 pontuou, ainda, o grau de escolaridade dos prefeitos. Dos 417 gestores municipais, 18 titulares de cidades baianas declararam ter apenas o nível fundamental incompleto como grau de instrução. Outros 19 indicaram ter o nível fundamental completo. Do total, apenas 44 declararam possuir curso de pós-graduação e outros 145 ensino superior completo. Os números são bem próximos dos que foram encontrados pelo IBGE na pesquisa de 2009 - com base dos prefeitos que estavam nos cargos em 2008. Na época, 23 tinha ensino fundamental incompleto e 18 fundamental completo. Além disso, 39 tinha curso de pós graduação, 147 nível superior completo e 30 superior incompleto. Havia ainda 150 gestores com ensino médio completo e 10 incompleto. A pesquisa ainda detalhou o vínculo funcional das pessoas que trabalham diretamente ou indiretamente para as prefeituras brasileiras. Na Bahia, chama a atenção a grande quantidade de trabalhadores que são de cargos comissionados. Ao menos 90% das cidades têm gestão ambiental A Munic identificou que 90% das cidades tinham, em 2013, algum órgão municipal para tratar da área ambiental. Houve crescimento acentuado nesse setor nos 11 anos que precederam a atual pesquisa. Em 2002, esse percentual era 67,8% e, em 2009, 84,5%. Entre as grandes regiões, o percentual mais alto de cidades com instrumentos para a área ambiental em 2013 estava na região Norte: 98%. Em seguida, vieram Sul (95%), Centro-Oeste (92,3%), Sudeste (89%) e Nordeste (85,2%). Só três estados contavam em 2013 com estruturas ambientais municipais em todas as suas cidades: Acre (22), Amapá (16) e Espírito Santo (78). Para a gerente do Projeto de Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, Vânia Maria Pacheco, o fato de o município ter uma estrutura significa que o gestor sabe da existência da área. “Mas ter só a estrutura não adianta muito”, disse. Ela afirmou desconhecer a existência de mecanismo federal que obrigue as prefeituras a terem estruturas ou leis de prevenção ou enfrentamento de desastres naturais. Secretário de saúde da Bahia tem o ensino fundamental incompleto Dos 417 secretários municipais da Bahia, um gestor tem o ensino fundamental incompleto como grau de escolaridade. Outros três possuem o fundamental completo, segundo o levantamento do IBGE, que não informou o nome das cidades. A maioria (169) possui ensino superior completo. Na questão da saúde, o IBGE identificou que 82,5% dos municípios brasileiros tinham secretarias voltadas para a questão da saúde. Segundo o IBGE, as secretarias municipais que administravam a saúde em conjunto com outras políticas foram encontradas em 8,3% dos municípios do país. O órgão gestor da saúde na administração indireta ocorreu em 16 municípios. E em apenas dois foram observadas ausências de estruturas específicas para a política de saúde. A Munic identificou, ainda, que 51,2% eram administrados por mulheres. Matéria original do Correio Metade das cidades baianas não tem plano para desastres naturais