O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou um parecer na tarde de quarta-feira (25) acusando oito estabelecimentos prestadores de serviços de saúde em Feira de Santana por formação de cartel. Foram citadas as clínicas Santa Cecília, Ortopédica e Traumatológica (Cliort), Sobaby, além do Hospital Emec, Hospital e Clínica São Matheus, Hospital Matter Dei, Hospital de Traumato e Ortopedia e o Hospital Unimed Feira de Santana.
As clínicas e hospitais foram acusados de negociar coletivamente com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços hospitalares. Além disso, se descredenciavam conjuntamente dessas empresas, caso elas não aceitassem realizar os aumentos reivindicados.
Para a superintendência, o consumidor estava sendo prejudicado pela falta de atendimento, provocada pelos descredenciamentos simultâneos de diversos serviços médicos e pela possibilidade de acréscimo nos custos do atendimento, que seria reflexo do repasse dos planos de saúde, por conta dos aumentos de preços exigidos pelas clínicas e hospitais.
O caso começou a ser investigado a partir de denúncias do Ministério Público da Bahia, Norclínicas, Sul América Saúde S/A e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). As empresas receberam o apoio da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHESB) e do Sindicato de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA). O Cade sugere que as duas instituições sejam por terem influenciado a prática de conduta uniforme entre suas associadas.
Também foram citadas no parecer, instituições do Paraná, Paraíba e Espírito Santo. Os casos serão julgados pelo Tribunal do Cade. Em caso de condenação, os investigados estão sujeitos ao pagamento de multa além de outras penas previstas em lei.
Matéria original: Correio 24h
Oito clínicas e hospitais de Feira de Santana são acusados de cartel
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