Ponte Salvador-Itaparica: Estudos ambientais começam em 15 dias

O resultado da licitação, que levou em conta as modalidades técnica e preço para a implantação do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica foi publicado no Diário Oficial da Bahia desta terça-feira (13). Agora, o prazo legal para recursos é de cinco dias úteis.

Na primeira colocação com nota 88 e preço final de R$ 7,2 milhões, o consórcio internacional que deve ser o responsável pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) será formado pelas empresas V&S Ambiental (Brasil) e Nemus (Portugal). O EIA-Rima é um instrumento que controla as ações ambientais, minimizando os impactos, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas indiretamente afetas na região do Recôncavo. Segundo o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de planos e programas de mitigação e compensação do impacto ambiental.

Uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento, como questões de água, esgoto e resíduos sólidos ainda será solicitada. O que está previsto também é que o vencedor deve dar suporte na obtenção de anuências e revisão do EIA-Rima, assim como nas audiências públicas que acontecerão.

De acordo com o secretário do Planejamento do estado, José Sergio Gabrielli, "o pedido de licenciamento ambiental será realizado pelo Estado ao invés do consórcio ou empresa ganhadora da licitação do projeto da ponte, que será realizada no primeiro trimestre de 2014. O cronograma inclui ao menos três audiências públicas para que a população conheça os resultados do EIA-Rima e faça as suas contribuições".

O projeto do governo inclui um plano de desenvolvimento que se desdobra na construção de uma ponte, reconfiguração da BA-001 na Ilha e Itaparica, requalificação da ponte do Funil, construção da ligação entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves, além da qualificação da infraestrutura viária regional, bem como intervenções que dizem respeito à infraestrutura urbana e social na ilha.

O lançamento do edital para construção e concessão da ponte está previsto para o primeiro trimestre do ano que vem. A conclusão das obras deve acontecer entre 48 e 60 meses. Maiores informações no site www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br.