A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, está entre as autoridades que acompanham as investigações do assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete. Nesta terça-feira, ela garantiu o empenho do Judiciário no esclarecimento do crime.
“Eu não esquecerei e o CNJ continuará se empenhando pelo esclarecimento desse bárbaro assassinato” disse.
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O compromisso com o caso foi declarado durante um discurso na abertura da 12ª Sessão Ordinária do CNJ. Durante a fala, Weber também informou que irá reunir integrantes de um Grupo de Trabalho que havia sido formado depois que ela visitou Mãe Bernadete no Quilombo Pitanga dos Palmares, em julho deste ano.
“Tivemos conhecimentos de todas as dificuldades que aquela comunidade enfrenta e externei ao governador a enorme preocupação com o que vi”, disse a presidente.
O objetivo desse grupo, segundo a ministra, é elaborar estudos e propostas para melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem comunidades quilombolas.
Além de órgãos do Judiciário, do governo federal, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participarão das discussões representantes de organizações e movimentos quilombolas. Alguns dos representantes já foram indicados, mas outros ainda serão. Os nomes não foram detalhados.
Crime e depoimentos
O assassinato de Mãe Bernadete aconteceu na noite da última quinta-feira (17), dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Até esta terça-feira, cinco dias após o homicídio, ninguém foi preso. O caso é investigado por uma força-tarefa da Polícia Civil e também pela Polícia Federal.
De acordo com o neto da ialorixá, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, que presenciou o crime, a vítima achou que seria assaltada quando os criminosos invadiram a casa da família para cometer o assassinato. A versão foi dada no depoimento do jovem. Após o crime, a família deixou o quilombo.
No dia do crime, além de Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, que tem 22 anos, Mãe Bernadete estava com outros dois netos: um de 13 e o outro de 12 anos. O jovem estava em um dos quartos da casa e os adolescentes com a avó, na sala. Foi um dos garotos que abriu a porta quando os criminosos bateram.
"É assalto?", perguntou Mãe Bernadete quando os dois homens armados, usando capacetes de motociclista, a renderam.
Ainda segundo Wellington, os homens pegaram o celular da avó e a mandaram desbloquear o aparelho. Eles também roubaram os celulares dos dois adolescentes e exigiram que eles fossem para um dos quartos da casa.
Depois disso, um dos homens foi até o quarto onde Wellington estava e o mandou deitar no chão, usando uma expressão homofóbica. "Deite no chão, seu viado", exigiu. Ao sair do cômodo, o homem fechou a porta.
Em seguida, o jovem ouviu diversos disparos. Quando ele saiu do quarto, encontrou a avó morta no chão da sala, já morta.
Nesse momento, Wellington usou o computador para usar o aplicativo de mensagens que estava aberto no equipamento para pedir socorro para outras pessoas que vivem no quilombo.
O jovem deixou os adolescentes com um vizinho e foi até o terreiro que era liderado por Mãe Bernadete e que fica dentro do Pitanga dos Palmares, para ligar para a polícia.
Ainda segundo o relato do neto da ialorixá, os criminosos tinham entre 20 e 25 anos, eram negros e usavam roupas pretas, capas de chuva e capacetes. Eles entraram e saíram do quilombo usando uma motocicleta.
Wellington disse também que não existe conflito agrário envolvendo o quilombo e que não se recorda de inimizades ou ameaças recebidas pela avó. No entanto, ele mencionou que Mãe Bernadete tinha muitos medos. Especialmente após o assassinato do filho dela, que também é pai de Wellington, o "Binho do Quilombo".
O jovem ainda relatou à polícia que Mãe Bernadete "pegava no pé" de um policial militar da reserva que mora perto do quilombo. Os dois teriam muitos desentendimentos.
Investigação
O Governador da Bahia revelou que a Polícia Civil trabalha com três linhas de investigação no assassinato da yalorixá Maria Bernadete Pacífico. Segundo Jerônimo Rodrigues, as teses seriam intolerância religiosa, briga entre facções e disputas em território quilombola.
A de mais destaque da Polícia Civil da Bahia é a de disputa entre facções criminosas – uma tese bem divergente da apontada por especialistas em conflitos envolvendo quilombolas e pelos advogados da família de Bernadete.
"Essa tem sido, na tese da Polícia Civil, a mais premente, a que 'possa acontecer' [pode ter acontecido]. Se isso aconteceu, da mesma forma [que as outras teses] não haveremos de nos debruçar sobre ela, em uma parceria integrativa com o governo federal, com a Polícia Federal", disse o governador.
A principal tese levantada pelos especialistas é a de disputa pelo território quilombola. Jerônimo Rodrigues relatou que apesar de não ser a principal linha de investigação da Polícia Civil, buscou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar o terreno quilombola. O gestor citou ainda que muitas autoridades procuraram ele para ajuste da situação e se solidarizar com a morte de Mãe Bernadete.
"Há uma expectativa de que esse caso não tenha relação direta com o território, mas uma tese que mesmo não acontecendo, o problema existe. Nós já nos manifestamos com o Incra para que a gente possa acelerar o processo de regularidade daquele terreno, daquele território".
"Não só dele, mas um conjunto de territórios quilombolas e indígenas que a gente precisa aproveitar. É responsabilidade nossa. Mesmo não sendo por causa do território, nós entendemos que é um problema que temos que enfrentar".
Na última sexta-feira (18), a Polícia Civil confirmou que as armas utilizadas no assassinato de Mãe Bernadete são de uso restrito. Investigações preliminares indicam que a yalorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares foi morta com tiros de calibre 9mm.
As investigações estão em curso e envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF). Vale destacar que a agência de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ao estado uma "investigação célere, imparcial e transparente".
