Um estabelecimento foi autuado nesta terça-feira (6), primeiro dia da 'Operação Dia das Mães', deflagrada pelo Procon-BA. O objetivo da ação, que continua até o fim da semana, é verificar se os estabelecimentos da capital estão agindo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação atual. Na loja Comparatto, localizada no Shopping Center Iguatemi, foi detectada a irregularidade de ausência dos preços dos produtos expostos à venda. Na inspeção, os fiscais observam aspectos como precificação adequada dos produtos, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso, condições de pagamento à vista (bem como descontos), política de troca, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertência) e venda casada. Diversos estabelecimentos foram fiscalizados, mas apenas a Comparatto foi autuada nesta terça. Irregularidades podem ser denunciadas na página do Procon-BA no Facebook ou pelo e-mail [email protected].
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