O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de pistolas d'água no carnaval de Salvador e outras festas do estado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e será votado em sessão plenária.
De acordo com o g1 Bahia, a informação foi confirmada pela equipe de Olívia Santana (PC do B), responsável pelo projeto. O PL foi aprovado no dia 28 de março e publicado no Diário Oficial da Alba um dia depois.
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Ainda segundo o g1 Bahia, a assessoria da deputada informou que não há previsão de quando o projeto será votado. A expectativa, é que ocorra em uma próxima pauta da Câmara que inclua votação de projetos.
Entrada do Projeto de Lei
A PL foi pautada pela deputada após uma mulher ser encurralada e agredida por integrantes do bloco "As Muquiranas", que tradicionalmente usam esse tipo de objeto.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver que a vítima é atingida por jatos de água e é empurrada várias vezes.
Ela não consegue sair de uma grande roda criada pelos foliões até a chegada de agentes da Guarda Civil Municipal. A vítima é acolhida pelos agentes e um dos homens até tenta apontar a mulher como agressora. Mas, ele não tem sucesso.
A situação de assédio viralizou nas redes sociais e muitas mulheres pediram para que o bloco tome uma providência.
"Chega de machismo recreativo, como acontece no bloco 'As Muquiranas'. Molhar o cabelo, a roupa para transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante", disse a parlamentar na época.
Muquiranas em 2024
O bloco 'As Muquiranas' anunciou neste domingo (9) o tema para o Carnaval de Salvador em 2024. O bloco, tradição na folia baiana, em meio à tantas polêmicas, levará para a avenida o tema 'Deusas da África'.
De acordo com a agremiação, o tema foi idealizado e elaborado durante anos. Ao divulgar a novidade, o perfil oficial de 'As Muquiranas' reforça que o bloco tem em sua formação 70% de negros entre os associados.
"Em 2024 a nossa homenagem chega para que juntos possamos reviver as memórias de um passado glorioso, de grande riqueza e influência de soberanas civilizações seculares Africanas, sendo regidas e comandadas por mulheres guerreiras e que reinaram com muita grandeza e sabedoria o seu povo. Como um reino não anda só, as suas divindades tiveram influência direta sobre as principais decisões políticas socioculturais diante de inúmeras gerações."
