Sábado de conflitos em Buerarema termina com depredações

O município de Buerarema, no Sul da Bahia, vive um dia de conflitos. Palco de disputa entre produtores rurais e indígenas da etnia tupinambá, o clima de violência na cidade, ocupada atualmente por tropas da Força Nacional, aumentou consideravelmente neste sábado (24), e resultou na depredação de diversos bens públicos e privados, no incêndio de 15 residências e no uso de gás lacrimogênio e bombas de efeito moral com o objetivo de conter os atos de vandalismo.

Segundo a Polícia Civil, o estopim da crise deste sábado foi a chegada do suposto irmão do cacique da tribo, que chegou armado em Buerarema a fim de pegar combustível e teria insultado moradores da região. A provocação foi o suficiente para que a tensão na cidade alcançasse níveis jamais vistos antes.

"Buerarema está um caos, e o sentimento de revolta aqui é tão grande que várias casas comerciais já foram invadidas e depredadas, assim como bancos, a Cesta do Povo e os Correios da cidade", disse um morador do local, Cláudio da Conceição. Em entrevista para o CORREIO, o autônomo de 46 anos relatou os acontecimentos deste sábado. "

"A população está concentrada em frente ao prédio da prefeitura, como forma de protesto, porque a coisa está feia. A Guarda Nacional, ao invés de nos proteger, está batendo no povo. A tensão é tão grande que está tudo fechado na cidade e agora [às 19h15] acabou de chegar um ônibus cheio da Polícia Militar de Itabuna", disse Cláudio.

A Polícia Civil confirma a destruição na cidade de inúmeros estabelecimentos comerciais que fornecem materiais ou alimentos aos indígenas, ou que fosse gerenciados por parentes deles. A população também invadiu e ateou fogo nas casas habitadas pelos tupinambás desde a manhã deste sábado.

Diversas fazendas estão sendo invadidas para pressionar o governo federal a concluir a demarcação de terras da reserva indígena, que fica na zona limítrofe entre Ilhéus, Una e Buerarema. Segundo a Polícia Civil, proprietários dos imóveis e trabalhadores têm sido expulsos em situações que, algumas vezes, terminaram em casos de ameaça e lesão corporal.

Por causa deste impasse, produtores rurais têm optado por realizar protestos na região. O último deles ocorreu na terça-feira (20) na BR-101, quando produtores rurais da região de São José da Vitória incendiaram uma viatura da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo o delegado Mário Vinícius Neves, da Polícia Federal em Ilhéus, estão sendo movidas diversas ações de reintegração de posse por parte dos proprietários rurais, mas não se sabe ao todo quantas fazendas foram ocupadas. "Não temos este número precisamente porque as comunicações não são feitas. Também entra-se na questão de se as terras seriam legitimamente dos índios e de que títulos de propriedades os donos têm", explica, "Temos essa informação apenas quando recebemos notícias de pedidos de reintegração de posse. Alguns falam em um total de 12, outros em até 31, mas estes números são muito questionáveis".

De acordo com o Governo Federal, as tropas da Força Nacional de Segurança devem permanecer na região até o dia 27 de agosto para garantir a segurança na região e prevenir que os conflitos entre produtores rurais e indígenas se agrave. Os soldados estarão sob coordenação da Polícia Federal e devem realizar ações de patrulhamento.

Informações sobre o contingente de soldados, o armamento empregado e o número de veículos da Força Nacional não foram divulgadas pelo Ministério da Justiça por questões de segurança. Tropas enviadas pelo Ministério da Justiça já haviam atuado em Buerarema entre abril de 2012 e maio deste ano.

Em contato com o CORREIO, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não comentou o incidente com o veículo no último dia 20, mas assegurou que possui uma equipe no local acompanhando a situação. Segundo o órgão, os indígenas estão retomando fazendas que se encontram dentro da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que possui 47.376 hectares.

A Funai afirma ainda que o território em disputa já passou por estudos técnicos de caráter multidisciplinar para sua identificação e delimitação. Os resultados destes já foram publicados no Diário Oficial da União no dia 20 de abril de 2009. Ou seja, as terras já foram delimitadas.

Contudo, a área em questão ainda não passou pelos processos de declaração (quando são demarcadas fisicamente pela Funai), homologação (os procedimentos são ratificados pela presidente) e regularização, isto é, registradas em cartório em nome da União e da Secretaria de Patrimônio da União. Matéria Original Correio 24h: Buerarema: sábado de conflitos na cidade termina com depredação de bens públicos, casas incendiadas e uso de bombas de efeito moral