O novo desembargador Eserval Rocha tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com a meta de buscar "moralizar" a Corte baiana, que passa por investigações severas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma nova investigação para apurar irregularidades no TJ-BA foi aberta hoje pelo Conselho. O novo presidente já anunciou medidas rigorosas, com um novo perfil de austeridade para o TJ-BA. Foi proibido o fornecimento de vale-refeição, 92 linhas telefônicas foram bloqueadas e o leite em pó teve o fornecimento suspenso, depois de ter 8 mil latas consumidas em 2013, entre outras coisas - a decisão foi tomada de comum acordo com o CNJ. O número de carros e gasto com combustível irão diminuir e a contratação de estagiários será suspensa - passará a contar com edital a partir de agora. Rocha era vice-presidente do TJ-BA e assumiu a presidência de maneira interina em novembro do ano passado, quando o então responsável pela Corte, Mário Alberto Hirs, foi afastado, junto com a ex-presidente Telma Britto. Com o apoio dos dois, Rocha foi eleito e fica à frente do tribunal no biênio de 2014-2015. O magistrado é natural de Gentio de Ouro, se formou em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1976 e já autuou nas comarcas de Euclides da Cunha, Jequié, Ipiaú, Barreiras, Ibotirama e outras. Na capital baiana, esteve nos Juizados Especiais e na Corregedoria-Geral da Justiça. Foi promovido a desembargador em 2004. Já foi presidente do Conselho da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e da 1ª Câmara Criminal.
BalançoO corregedor nacional da Justiça, Francisco Galvão, fez um balanço do começo das investigações da CNJ na Corte. Ele participou da cerimônia de posse nesta segunda. Entre as irregularidades estão a contratação de serviços sem licitação. Por conta da ausência de muitos servidores, que se ausentam de expedientes alegando trabalhar de casa, o CNJ também fará uma auditoria na folha de pagamento e analisará a frequência dos trabalhadores. Uma auditoria também vai investigar os contratos feitos. Juízes suspeitos de vender sentenças também serão investigados. "A maioria dos juízes são pessoas sérias. Mas, infelizmente, ainda temos algumas maçãs podres que têm que ser extirpadas do Poder Judiciário", disse Falcão à Folha Online. Uma equipe do CNJ fica em Salvador até o dia 5 para dar continuidade à correição, sem interromper o funcionamento normal do TJ-BA. Matéria original: Correio 24h Com novo presidente, TJ-BA corta vale-refeição, bloqueia telefones e diminui carros
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