Verbas para o HAM devem sair nos próximos dias

A portaria nº 3.024 do Ministério da Saúde, que aumenta em cerca de R$ 14 milhões, ao ano, o teto financeiro do Hospital Aristidez Maltez (HAM) já foi assinada e deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. O hospital começará a receber o incremento de recursos assim que a portaria for publicada, segundo o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla. O Aristides Maltez é o único hospital especializado em tratamento de câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na Bahia. Em fevereiro, o HAM ameaçou fechar as portas. A instituição declarou passar por problemas financeiros por existir um débito da Secretaria Municipal de Saúde acumulado em cerca de R$ 13 milhões e porque os repasses feitos pela prefeitura não cobriam os custos. No inicio de março, um contrato provisório foi firmado em reunião intermediada pelo Ministério Público, estabeleceu que a prefeitura de Salvador pagasse três parcelas de R$ 530 mil, referentes a 2010, pelo período de três meses. Este valor repassado era destinado a manutenção do funcionamento do Aristides Maltez até o fechamento da proposta definitiva com o Ministério da Saúde, que pudesse enquadrar à Portaria 3.024. A portaria garante um aumento de 20% do orçamento de instituições de caráter filantrópico e realiza atendimento exclusivo pelo serviço público. Quando for publicada, ela tem o objetivo de corrigir uma distorção existente no repasse de recursos para a instituição. Ela passará a considerar e a pagar os atendimentos excedentes que o HAM presta à população. *Com informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia