O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou nesta sexta-feira (dia 10) a ferramenta que permite o envio de atestado médico pelo aplicativo do Meu INSS, para recebimento da antecipação do auxílio-doença.
Esse procedimento irá substituir, temporariamente, a perícia médica, que está suspensa em razão das medidas de afastamento social adotadas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
De acordo com portaria publicada no último dia 7, o segurado que requerer o auxílio-doença enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social poderá enviar o atestado médico que comprove a impossibilidade para o trabalho.
O documento precisa estar legível e sem rasuras, conter a assinatura do médico e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe, além de conter a descrição da doença e o prazo sugerido para o afastamento.
Se o segurado cumprir as exigências para concessão do auxílio-doença, ele receberá o valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.045), durante até três meses, como antecipação do benefício.
Quando finalmente o auxílio-doença for concedido, seu valor será devido a partir da data de início do benefício (data do requerimento), deduzindo-se as antecipações já feitas.
Confira o passo a passo para envio do atestado médico:
1 - Acesse o Meu INSS (gov.br/meuinss ou use o aplicativo para celular) e selecione a opção “Agendar Perícia”.
2 - Selecione a opção “Perícia Inicial” e, em seguida, clique em “Selecionar”.
3 - Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione “SIM” e clique em continuar.
4 - Preencha as informações pedidas e clique em “Avançar”.
5 - Em “Anexos”, clique no sinal + para inserir o documento, conforme mostrado na figura abaixo.
6 - Na tela que se abre, clique em “Anexar”.
7 - Agora basta selecionar o documento (seu atestado médico) que você quer anexar, clicar em “Abrir” e, em seguida, em “Enviar”.
8 - Depois, selecione a agência do INSS desejada e clique em “Avançar”. Essa será a agência onde o benefício será mantido. O INSS ressalta que o atendimento nas agências está suspenso temporariamente.
9 - Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.
10 - Se desejar, clique em “Gerar Comprovante” para que você o salve em seu computador ou celular.
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