Um cliente será indenizado em R$ 12 mil por ter sofrido um golpe dentro da loja Casas Bahia, na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio de Janeiro. O consumidor foi abordado na porta do estabelecimento por um homem que se apresentou como vendedor e usava um uniforme com logotipo da empresa. No segundo andar da loja, a vítima comprou um celular com o suposto funcionário. Entretanto, após o pagamento, o falso vendedor disse que iria emitir a nota fiscal e desapareceu com o dinheiro da vítima. O consumidor receberá R$ 10 mil por danos morais e mais R$ 2 mil pelos danos materiais, de acordo com a decisão é da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Em depoimento, o gerente confirmou que o golpe é conhecido na região da Rua Uruguaiana, no centro da Cidade, e que nada pode fazer para evitar a circulação de criminosos na área, apenas notificar a autoridade policial.
Na delegacia, a vítima reconheceu o estelionatário e foi informado de que já havia mandado de prisão contra o homem por golpes semelhantes.
Em sua decisão, a desembargadora relatora Nilza Bitar destacou que houve falha na prestação de serviços e observou que o criminoso circulava livremente pelo interior da loja, apesar do golpe ser conhecido na região. De acordo com a decisão, a empresa foi conivente por permitir o trânsito livre de estelionatário em seu estabelecimento.
“A ocorrência de fraude em ato de aquisição de telefone celular somente pôde ser efetivamente realizada em razão da inércia fiscalizatória da loja, sendo este, portanto, um fato capaz de gerar evidentes abalos morais ao consumidor, legitimando, assim, a condenação imposta”.
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