Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos relativos a contribuições associativas terão os valores devolvidos na folha de agosto, ou seja, junto com o pagamento feito em setembro. A devolução de R$ 57 milhões será feita a 800 mil beneficiários que sofriam descontos mensais nos contracheques para uma das quatro associações que tinham convênio com o INSS. Essas instituições foram temporariamente descredenciadas pelo órgão. Pela média, cada um receberia, agora, uma devolução de cerca de R$ 70.
O INSS esclareceu, contudo, que os valores de descontos são diferentes para cada segurado ou associação.
No início de agosto, o instituto rompeu contrato com as quatro associações de aposentados por causa de irregularidades na cobrança de taxas de filiação. Esses convênios permitiam o desconto das mensalidades na folha de pagamento do INSS. As quatro entidades que tiveram os contratos rompidos são: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape).
Os convênios foram suspensos por 60 dias e a rescisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto. Nesse período, o órgão reteve um total de R$ 57 milhões, valor que será devolvido junto com o próximo pagamento aos beneficiários que foram prejudicados.
Na ocasião, o INSS informou que "a decisão de suspender o repasse, além de motivada pelos indícios de irregularidades nos descontos, ocorreu porque cresceu consideravelmente, no último ano, a quantidade de reclamações de segurados em relação ao desconto associativo".
Segundo o órgão, as agências da Previdência Social recebem todos os meses cerca de três mil reclamações que pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o beneficiário não reconhece o percentual descontado.
Procurada, a Centrape informou que o número de reclamações que a entidade recebe não chega a 1% do total de matriculados e que possui conceito "ótimo" no site de reclamações online "Reclame Aqui". Além disso, a Central dos Aposentados alegou que "não possui ingerência na captação de novos afiliados por terceiros", mas que está "sempre aprimorando seus sistemas de controle". A entidade possui atualmente 245.300 afiliados.
Já a Anapps esclareceu que tomou medidas de segurança para sanar a ocorrência de irregularidades. "Além de contratar empresa especializada em antifraude para realização de exame prévio a toda documentação, a entidade aprimorou seu processo associativo, exigindo, em conjunto com os documentos obrigatórios (documento pessoal, termo associativo e autorização de desconto devidamente firmados), o registro de imagem (foto) do novo associado portando uma placa com o texto obrigatório: 'Eu me associei à Anapps, por isso, aceito o desconto de mensalidade no meu benefício', garantindo a segurança. Esse processo é aplicado para 100% dos casos, desde maio de 2018", informou a associação.
A Abamsp e a Asbapi, por sua vez, enviaram a mesma resposta, informando que "eventuais fraudes no procedimento de afiliação são raras e não ultrapassam sequer um 1% dos casos, percentual esse admitido pelo próprio INSS na notificação enviada". Segundo as entidades, quando as fraudes ocorrem, "geram imediata represália da associação contra seus causadores, inclusive com adoção das medidas judiciais cabíveis".
Como cancelar o desconto
O INSS informou que o beneficiário que se sentir prejudicado com a realização de descontos associativos que não autorizou poderá providenciar a exclusão deste por meio do portal Meu INSS ou pelo canal telefônico 135.
Para realizar a exclusão no Meu INSS, basta acessar a opção "Agendamento/Requerimento", e depois selecionar "Novo requerimento". Em seguida, o beneficiário deverá escolher "Atualizações para manutenção do benefício" e, em seguida, "Exclusão de desconto de entidade representativa".
Veja também:
