Justiça nega benefício para acusado de contaminar pessoas com HIV

A Justiça do Rio negou um pedido feito pela defesa de Renato Peixoto Leal Filho, acusado de contaminar mulheres com o vírus HIV, para converter a prisão preventiva do réu em prisão domiciliar. Na decisão, a juíza Lucia Regina Esteves de Magalhães, da 19ª Vara Criminal, afirma que a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) comprovou, através de “farta documentação”, que Renato “está recebendo acompanhamento de médicos e medicamentos para tratamento” por conta de sua condição de soropositivo.

Renato, de 43 anos, está preso desde o início de julho, após ter a prisão decretada pela Justiça e passar pouco mais de um mês foragido. Ele responde pelos crimes de lesão corporal gravíssima e tentativa de lesão corporal. Inicialmente, quando a denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ) foi acolhida, o pedido de prisão preventiva havia sido negado. Contudo, a promotoria recorreu e obteve decisão favorável em segunda instância, quando os desembargadores entenderam haver "conduta reiterada de, através de redes sociais, conhecer as vítimas para posterior relação sexual, sem proteção com o risco de contaminá-las".

As investigações tiveram início no fim de agosto de 2015, quando uma das supostas vítimas procurou a polícia para denunciar Peixoto. Já na 16ª DP (Barra da Tijuca), que assumiu o caso, uma segunda mulher foi ouvida e fez um relato semelhante. Segundo elas, o réu abordava moças pelas redes sociais e as convencia a sair. Posteriormente, sem informar sobre a doença, insistia para fazer sexo sem o uso de preservativo.

Meses antes de o registro de ocorrência ser feito, uma jovem de 23 anos que morou com Renato começou a procurar outras mulheres que teriam se envolvido com ele, com o intuito de alertá-las. Duas delas também conversaram com o EXTRA e confirmaram ter mantido relações sexuais com o suspeito, sem preservativo e sem saber de sua condição. Nenhuma das três, porém, chegou a ser contaminada pelo HIV. Elas também reuniram áudios com ameaças feitas por Peixoto e vídeos, também enviados às supostas vítimas e entregues à polícia, em que ele aparece transando sem camisinha com várias mulheres.

Após a divulgação do caso, Renato conversou com o EXTRA para contar sua versão dos fatos. Ele admitiu ser soropositivo e ter transmitido a doença para duas ex-companheiras, mas negou as acusações feitas na delegacia por duas supostas vítimas, que relataram uma insistência do réu para manter relações sexuais sem o uso de preservativo e sem nenhum tipo de aviso sobre sua condição de saúde.

— Eu nunca fiz isso (transar sem comunicar ser portador do HIV). E ninguém veio pra mim, falar comigo, que foi contaminada — garantiu.

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