Justiça pode retirar Facebook do ar no Brasil; saiba o porquê

O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, determinou nesta quarta-feira (2) que o Facebook retire do ar comentários ofensivos realizados pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen em sua página na rede social em um prazo de 48 horas, informou o Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado estabeleceu a retirada dos comentários sob a pena da rede social ser retirada do ar em todo o país "porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. E o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil". Leia Mais: Facebook cumpre ordem judicial, apaga posts e não vai sair do ar Ainda cabe recurso da decisão. Segundo o TJ-SP, o juiz já havia concedido tutela antecipada para que a empresa retirasse os posts, mas a determinação foi descumprida, sob a alegação de que a filial brasileira do Facebook não teria autonomia para fazê-lo.O magistrado disse, em seu despacho, ser "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo americano. Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras". De acordo com o portal Terra, o dentista Eudes Gondim Jr. entrou com a ação contra Luize, acusando-a de chamá-lo de "monstro", "estúpido" e "assassino" pela rede social, segundo documentos judiciais. Ele teria atingido o cachorro da modelo com uma barra de ferro em janeiro. "Um cão da raça Pitbull pertencente a uma moradora da minha rua, escapou de casa pela enésima vez e adentrou no quintal de minha residência. Sem pensar duas vezes, agindo em legítima defesa e em defesa do meu filho de 5 anos, desferi alguns golpes no tal cão", escreveu o dentista no Facebook na época, segundo o Terra. Ainda segundo o portal, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil, em nota, disse que a empresa nunca recebeu a URL do conteúdo envolvido no processo. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", diz o texto.