Número de aposentadoria dos servidores do INSS quadruplica

O INSS começou a registrar uma debandada de pessoal — um risco temido há anos, por causa do elevado número de servidores em condição de aposentadoria. Segundo dados do órgão obtidos pelo GLOBO, 676 funcionários se aposentaram só nos primeiros cinco dias úteis do ano. O número é quatro vezes o total de aposentados de todo o mês de janeiro do ano passado, que ficou em 166. O movimento é explicado por uma regra que permite a incorporação de gratificações ao benefício a partir deste ano e por incertezas a respeito da criação de um bônus de produtividade, prometido pelo novo governo, mas ainda não oficializado.

Hoje, o INSS tem 31.572 servidores na ativa. Desse total, 10.804, mais que um terço do total, já têm condições de se aposentar. No Rio, mais da metade (55%) dos servidores está nessa condição. Uma lei de 2016 garantiu aos funcionários que entrassem com o pedido de aposentadoria a partir deste ano incorporassem 100% da gratificação por desempenho ao benefício. Por isso, a saída em massa era esperada.

Para mitigar esse incentivo, o próprio órgão propôs duas medidas para reter esses servidores trabalhando, já que não há previsão de concursos públicos para a área. Uma delas é permitir o teletrabalho (home office). A outra é a criação de um bônus de produtividade, de R$ 60 por processo concluído. A estimativa de técnicos do órgão é que o benefício poderia aumentar a remuneração desses funcionários em até R$ 3 mil.

Como mostrou o GLOBO em dezembro, o governo Jair Bolsonaro já estudava abraçar essa medida desde a fase de transição. Na ocasião, técnicos da equipe do novo governo consideraram que a medida era um “remendo” à lei que permitiu a incorporação da gratificação ao benefício da aposentadoria. Como a expectativa era que o bônus fosse criado já a partir dos primeiros dias, internamente funcionários temem que a medida acabe não sendo aprovados.

Procurados, os ministérios da Casa Civil e da Economia não retornaram aos pedidos de comentário sobre a edição da MP que cria o bônus por produtividade.