O policial penal acusado de matar a tiros o tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, em Foz do Iguaçu, no Paraná, teve alta na quarta-feira (10), um mês após o crime, quando também foi baleado pela vítima.
Após deixar o Hospital Costa Cavalcanti, Jorge José da Rocha Guaranho foi levado para Penitenciária Estadual de Foz 2. No entanto, deve cumprir pena em prisão domiciliar.
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De acordo com o g1, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello atendeu pedido da defesa do policial diante dos cuidados médicos necessários a Guaranho, após a alta.
O magistrado destacou na decisão também ter considerado a falta de estrutura apontada pelo sistema penal para abrigar o preso.
Antes, Arguello tinha determinado que, ao receber alta, Guaranho fosse transferido para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Porém, a penitenciária informou na quarta não ter estrutura para receber o preso.
Diante da resposta de que unidades prisionais ou o CMP não têm condições de prestar o atendimento médico necessário ao preso, o juiz determinou a prisão domiciliar, "sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado".
O magistrado ainda criticou a demora do Estado ao informar não ter condições de abrigar Guaranho.
"Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão. Criou-se, com tal demora, uma situação teratológica que estarrece: o réu encontra-se em alta hospitalar (aparentemente desde o início da tarde deste dia), todavia, não está inserido em nenhuma unidade prisional", destaca o juiz.
O juiz determinou que Guaranho deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica e que só poderá sair de casa em caso de necessidade médico-hospitalar.
Além disso, segundo a decisão, Guaranho permanecerá em casa "até que seja possível eventual remanejamento do réu para estabelecimento adequado, ainda que em outro Estado da Federação".
No despacho, o magistrado pede ainda que o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen) seja notificado a pedir uma vaga para Guaranho no sistema prisional federal.
Investigação
Guaranho é acusado pela polícia de homicídio duplamente qualificado. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça logo após o crime.
O policial penal é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e o ataque aconteceu durante a festa de aniversário de Marcelo, que tinha como o tema o PT.
O crime foi no dia 9 de julho, e Guaranho não era convidado do evento. Ele invadiu o espaço e ele e a vítima brigaram. Em seguida, atirou no petista. Ao ser baleado, Marcelo revidou e também atirou no policial.
Vídeo mostra momento em que tesoureiro do PT é morto por apoiador de Bolsonaro em Foz do Iguaçu #iBahia pic.twitter.com/rI5sZvq97i
— iBahia (@iBahia) July 10, 2022
Guaranho ainda não foi ouvido no processo. Os promotores esperavam ele receber alta para ouvir a versão do policial sobre o caso, porque, teria perdido a memória.
A perda de memória teria sido provocada por agressões recebidas logo depois de atirar em Arruda.
A defesa diz que Guaranho levou 24 chutes no rosto e outros no tórax e na perna baleada, em um total de cinco minutos e 35 segundos de agressões.
Conforme o advogado, essas outras imagens estão no processo, mas não foram tornadas públicas. As agressões ao policial são investigadas em outro inquérito. Os autores já foram identificados e ouvidos.
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