Senado deve votar hoje projeto que amplia categorias

Senado pretende incluir nominalmente, nesta quarta-feira, pelo menos nove categorias como beneficiárias do auxílio emergencial de R$ 600 mensais a serem pagos pelo governo federal por três meses para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Chamado por senadores de "pacotão social", o texto ainda está em elaboração e inclui outras mudanças que abrem caminho para que mais pessoas sejam atendidas.

O projeto faz parte de acordo entre senadores que viabilizou a aprovação do "coronavoucher" na última segunda-feira. Para que a proposta seguisse rapidamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, os parlamentares combinaram de não fazer mudanças e apresentar um novo texto com o que gostariam de ter incluído no projeto original sobre o auxílio.

O novo projeto é relatado por Esperidião Amin (PP-SC). O senador aguarda a sanção de Bolsonaro do texto aprovado ontem para finalizar seu parecer sobre a nova proposta.

Se o presidente vetar trechos do projeto que cria o auxílio, Amin pode fazer ajustes no seu relatório. Enquanto aguarda Bolsonaro, o senador já tem uma minuta do que pretende apresentar.

Amin quer incluir nominalmente entre os beneficiários: o pescador artesanal profissional e o aquicultor; o cooperado ou associado em cooperativa da agricultura familiar; o cooperado ou associado em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis.

Também devem ser incluídos o taxista e o motorista de aplicativo; o motorista de transporte escolar; o caminhoneiro; os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; e algumas comunidades indígenas.

Suspensão de parcelas do Fies

O relatório elaborado por Amin também deve incluir a permissão para a suspensão das parcelas de empréstimos contratados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante da Educação Superior (Fies), para contratos adimplentes ou inadimplentes.

O texto ainda deve incluir como beneficiários pais que comandam família sozinhos. O texto aprovado pelo Senado na última segunda previa essa possibilidade apenas para mães nessa condição. O relatório de Amin deve também autorizar que mães adolescentes — com menos de 18 anos — recebam o benefício.

O parecer de Amin deve ainda ampliar o auxílio para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Hoje, ele atende famílias com renda per capita menor que meio salário mínimo. A previsão do senador é que o benefício seja recebido também por família com renda igual a meio salário mínimo.

Por fim, Amin pretende instituir o "Programa de Auxílio Emprego", que autoriza o Poder Executivo a firmar acordos com pessoa jurídica ou física empregadora, durante a o estado de calamidade pública, para auxiliar no pagamento dos trabalhadores formais em até três salários mínimos por trabalhador, mediante a condição de não demissão pelo período de 12 meses após o fim do auxílio.