Advogado especialista nas áreas criminais do direito penal econômico, tráfico de drogas internacional, lavagem de dinheiro, organização criminosa, evasão de divisas e crimes contra a vida, quem olha para Eduardo Mauricio, não imagina que esse brasileiro de 30 anos já esteve envolvido diretamente no acompanhamento e resolução de grandes causas nacionais e internacionais.
Residente em Portugal – mas também advogado no Brasil (com escritório em São Paulo), em Portugal (com o escritório em Lisboa); na Hungria (com escritório em Budapeste), e recente inscrição como advogado na Espanha, no Colégio de Abogados em Málaga, Eduardo garante que a sua paixão pelo direito vem desde a infância: “Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas para defender alguém”.
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À frente da resolução de inúmeros casos famosos e de alta complexidade, o brasileiro diz que os mais emblemáticos são os mais sigilosos. Entretanto destaca um – esse conseguimos extrair – onde atuou como advogado de um cidadão estrangeiro acusado de ser o líder da organização criminosa responsável pelo tráfico de mais de 15 toneladas de cocaína para o exterior, bem como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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“Neste processo, os maiores desafios são: trabalhar em sede de habeas corpus a revogação de prisão preventiva vigente com inclusão no Red Notice da INTERPOL; trabalhar em sede de Habeas Corpus para trancamento de ação penal; e defender o cliente em sede de ação penal, arguir nulidades, matérias de fato e de direito, e sobretudo jurisprudências e doutrinas atualizadas e aplicáveis ao caso em concreto. Neste caso, a peculiaridade envolve os telefones criptografados, Sky ECC, e Encrochat, o que é objeto de julgamento no Tribunal Europeu se a prova é válida ou não, já que foi obtida pela polícia francesa de forma ilegal e abusiva, sem autorização da empresa proprietária dos servidores”, conta Eduardo.
Casado com uma brasileira, a rotina de Eduardo está sempre dividida entre a prática de atividades físicas diárias; o estudo – já são mais de 10 especializações, um mestrado completo e um doutorado em curso; a atuação junto aos escritórios; e a atenção à sua esposa, tudo equilibrado para que os resultados sejam de excelência. “A cada dia eu tenho que ‘tirar a meia sem tirar o sapato’, sendo que todo dia eu uso uma meia nova e um sapato novo”, brinca.
Após 5 anos de residência na Europa, o advogado brasileiro garante que a sua atuação em Portugal é muito próxima do exercício que tem nos demais países onde atua, com a diferença de precisar estar sempre atento aos números dos artigos e como eles estão dispostos e escritos formalmente no texto legal, sendo imprescindível estudar e se atualizar diariamente no mesmo passo que a legislação também apresenta modificações e atualizações recorrentes.
“Pode se mudar o país ou continente, mas a essência do direito penal e do processo penal será sempre a mesma: contraditório; ampla defesa; devido processo legal; busca da verdade real dos fatos; presunção da inocência e o in dubio pro reo”.
Para quem deseja atuar na área e internacionalizar o seu exercício, Eduardo Mauricio orienta, mas também alerta para as dificuldades que estão chegando. “É importante estar atualizado e estudando todos os dias, lendo muitas notícias, jurisprudências, novas decisões de outros processos, doutrinas, e de forma naturalmente, pois todos os dias são casos novos e clientes novos, sendo necessário a busca de elementos para cada processo. Para quem chega, são inúmeros os desafios, desde a cultura até a construção de uma boa reputação, no entanto um desafio único a todos é ter dosimetria de atos, em todos os cenários possíveis, seja com o judiciário, com o ministério público, com os serventuários, com os clientes e com todos que fazem parte da advocacia criminal no dia a dia, pois qualquer ato impensado ou errado, podem trazer consequências desastrosas, é como eu costumo dizer, a advocacia criminal é uma profissão de risco”, revela.
Com muitos planos, o advogado, que também colabora com artigos jurídicos para grandes veículos de imprensa nacional e internacional, e tem ganhado notoriedade na esfera do direito penal econômico e financeiro, envolvendo pirâmides financeiras e transações internacionais com criptomoedas. “É uma área onde ainda não temos muitos especialistas, e isso também tem sido um diferencial na minha atuação”.
Apesar de estar sempre em trânsito por diversos países, o advogado afirma ainda não ter planos de retorno para o Brasil, uma vez que a sua atuação na Europa é uma conquista cada vez mais difícil para os brasileiros.
“Infelizmente eu enxergo um futuro mais fechado, principalmente para os advogados brasileiros exercerem a advocacia na prática em Portugal, já que em julho de 2023, a Ordem dos Advogados Portugueses rompeu o acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil. Entretanto o meu compromisso é de vida, e assim seguirei oferecendo suporte e construindo pontes para que mais brasileiros se sintam amparados, protegidos e bem cuidados aqui ou em qualquer lugar do mundo”, conclui.
