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Brasil prepara nova regulamentação para Inteligência Artificial

Nova regulamentação para Inteligência Artificial deve passar por reformulações e voltar a ser votada no Senado após as eleições municipais

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Cristina Mascarenhas

25/09/2024 às 15:00 - há XX semanas
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Semana passada, foi noticiado que a regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil deve passar por reformulações e voltar a ser votada no Senado, após as eleições municipais. O projeto de lei que visa estabelecer diretrizes para o uso e desenvolvimento da IA no país enfrentou sucessivos adiamentos devido à complexidade dos temas envolvidos e à falta de consenso entre os setores interessados.


				
					Brasil prepara nova regulamentação para Inteligência Artificial
Nova regulamentação para Inteligência Artificial deve passar por reformulações e voltar a ser votada no Senado após as eleições municipais. Foto: IA

Agora, a expectativa é que, com as alterações, o texto possa avançar tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados até o início de 2025.

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A regulamentação da IA é um tema sensível e de grande importância, pois envolve questões que vão desde a proteção de direitos autorais até o impacto da automação no mercado de trabalho.

Um dos pontos centrais do debate é como garantir que o avanço tecnológico não prejudique a segurança e os direitos dos cidadãos, sem criar barreiras que limitem o desenvolvimento econômico e a inovação. O Brasil busca equilibrar essas demandas em um contexto de rápida evolução tecnológica global.

Desafios da regulamentação para Inteligência Artificial


				
					Brasil prepara nova regulamentação para Inteligência Artificial
Brasil prepara nova regulamentação para Inteligência Artificial. Foto: Waldemir Barreto / Senado

Entre os desafios está a questão da remuneração pelo uso de obras protegidas por direitos autorais em ferramentas de IA, um tópico que afeta diretamente o setor criativo e cultural. A indústria tecnológica, por sua vez, tem se mostrado preocupada com uma abordagem regulatória que, segundo ela, poderia ser excessivamente rigorosa e, assim, limitar o desenvolvimento de novas tecnologias no país.

Há também questões sobre liberdade de expressão e privacidade, temas que têm gerado discussões amplas em outros países que já estão mais avançados na regulação de IA.

O avanço dessa regulação é visto como essencial para o Brasil se posicionar como um país preparado para a revolução tecnológica da IA, atraindo investimentos na área de infraestrutura, como data centers, e promovendo a inovação.

Entretanto, é fundamental que a legislação seja pensada com cuidado, evitando exageros regulatórios que possam inibir o progresso e, ao mesmo tempo, garantindo que os direitos dos cidadãos e dos trabalhadores sejam protegidos.

Vários países, como os membros da União Europeia, já estão em estágios avançados nesse processo regulatório. A aprovação de uma legislação equilibrada e eficiente será crucial para o Brasil se manter competitivo e garantir que o avanço da IA traga benefícios sociais e econômicos a longo prazo.

Imagem ilustrativa da coluna IA  EM QUESTÃO
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