A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo teria acionado a Justiça com um habeas corpus e pedido de liminar em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que é ré sob a acusação de lavagem de dinheiro e organização criminosa para o Primeiro Comando da Capital (PCC). As informações são do jornalista Josmar Jozino, colunista do Uol.
O órgão pleiteia a transferência da ex-A Fazenda para uma sala de Estado Maior ou a concessão de prisão domiciliar. Deolane encontra-se detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista desde 22 de maio deste ano.
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Segundo a OAB-SP, a detida deveria estar em uma sala de Estado Maior, argumentando que este local "não possui natureza carcerária típica, não se confunde com uma cela e deve oferecer instalações condignas".
O pedido baseia-se em um laudo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem, que sustenta que "a paciente continuaria presa preventivamente e vinculada ao processo, além de já estar sob forte monitoramento estatal, com o passaporte apreendido e o patrimônio totalmente bloqueado".
O laudo citado pela coluna de Josmar Jozino descreve o local como um ambiente insalubre e de "inequívoca natureza carcerária", relatando uma cela de 2m x 6m com grades, cama de concreto e vaso sanitário próximo aos alimentos, além de ventilação precária e confinamento das 17h às 8h. O caso está sob análise da 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, com a desembargadora Renata Willian Rached Catelli solicitando um relatório atualizado sobre as condições do presídio.
Em contrapartida, a direção do presídio e a 1ª Vara Criminal de Tupi Paulista contestam as alegações, afirmando que o pavilhão é separado e dispõe de instalações adequadas, incluindo cama, mesa, cadeira e banheiro com chuveiro elétrico. O presídio afirma ainda que na cela há itens como ventilador e televisão, além de solário e habitação individual.
Sobre as condições de higiene e saúde, a unidade nega as irregularidades, citando dedetização a cada 40 dias e manutenção contínua, acrescentando que "são fornecidas quatro refeições diárias, em conformidade com cardápio padronizado pela SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), observados critérios nutricionais e sanitários".
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Naiana Ribeiro
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