Diversos órgãos da Prefeitura de Salvador irão funcionar em esquema especial durante o Carnaval 2020. Confira abaixo o que muda e quais serviços serão oferecidos para os foliões:
- FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizará a fiscalização de exibição de publicidade nos circuitos do Carnaval, assim como o exercício de atividades provisórias como bar, balcão, depósitos e estacionamento.
Além disso, as equipes fiscalizarão a utilização de marquises no entorno dos festejos, vistoriando instalações em áreas verdes, descarte final de produtos e alimentos, bem como o monitoramento de trios elétricos.
O órgão contará com mais de 195 profissionais, entre engenheiros de segurança e ambiental, arquitetos, técnicos, fiscais e pessoal de apoio, ficando em regime de plantão 24 horas em quatro postos. São eles:
1- Barra – Rua Airosa Galvão (fina do canteiro central)
2- Ondina - Largo do Camarão /Sabino Silva
3- Campo Grande - Praça 2 de Julho
4- Castro Alves – Praça Castro Alves (ao lado do Cine Glauber Rocha)
Ambulantes - A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) atuará com um efetivo de 960 profissionais no ordenamento do espaço público, na organização e distribuição dos ambulantes, fiscalização do comércio de produtos proibidos e na observância da comercialização da marca patrocinadora do Carnaval. Além disso, será observada a atuação de pessoas não licenciadas e produtos acondicionados de forma irregular em vidro ou servidos em espetos.
ILUMINAÇÃO
A Diretoria de Iluminação Pública (DSIP), vinculada à Semop, montará um esquema específico para o Carnaval, contemplando os circuitos oficiais da festa e nos bairros que terão programação para o evento. Todos os locais com o evento receberão um reforço na iluminação. Na Barra, serão 2.194 mil projetores instalados. No Centro da cidade, serão 2.840. Os bairros que terão a festa contarão com 518 novas luminárias.
SALVAMAR
A Coordenação de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) disponibilizará todo o efetivo do órgão. Serão 237 salva-vidas que estarão nas praias, no trecho entre Jardim de Alah até Ipitanga. No circuito Barra/Ondina, haverá 55 profissionais atuando 24 horas, além de sete postos móveis armados na região em tempo integral. A estrutura ainda conta com quadriciclos, jet-ski, botes motorizados, pranchões e coletes. Além dos mirantes fixos, a Salvamar montará 45 postos móveis, distribuídos nas praias da cidade.
POLUIÇÃO SONORA
A Semop disponibilizará 16 equipes, com um total de 54 agentes de fiscalização e colaboradores, distribuídas em todos os circuitos da festa e bairros, realizando o monitoramento e medição dos decibéis dos trios elétricos, palcos e atendimentos de denúncias referentes à poluição sonora.
DEFESA DO CONSUMIDOR
A Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) atuará com 36 colaboradores. As equipes da diretoria também farão ações de registro de denúncias, assim como visita e vistoria a estabelecimentos comerciais. Haverá ações nos bairros da Liberdade, Plataforma, Periperi, Cajazeiras, Boca do Rio e Itapuã. A população contará ainda com o Balcão de Educação para o Consumo, na sede da diretoria, na Rua Chile, nº 3.
LIMPEZA
A Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) atuará com 3.800 colaboradores que estarão envolvidos na limpeza dos circuitos da folia e Carnaval nos Bairros. Serão realizados serviços de varrição, coleta, lavagem de vias e logradouros, instalações, limpeza e manutenção de sanitários públicos.
As equipes terão à disposição 225 equipamentos, 14 cooperativas e uma associação de catadores em parceria com o órgão. Já os foliões poderão usufruir de 2.998 sanitários químicos e 80 sanitários-contêineres climatizados.
SEGURANÇA
A Guarda Civil Municipal (GCM) atuará no Carnaval 2020 com aproximadamente 950 agentes, em apoio a diversos órgãos públicos nas ações de fiscalização e ordenamento, desenvolvendo atividades de patrulhamento preventivo, identificação de crianças, devolução de documentos perdidos e distribuição de panfletos informativos com dicas de segurança. Também serão feitas ações sociais com a Banda de Música em abrigos e hospitais, além de iniciativas de apoio a órgãos estadual e federal.
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- MULHER E JUVENTUDE
A Secretaria Municipal de Atendimento à Mulher, Infância e Juventude (SPMJ) contará com 550 profissionais envolvidos na folia. Haverá equipes que atuarão em parceria com a Secretaria Municipal da Reparação (Semur) na central do Observatório de Discriminação Racial, LGBT e Violência Contra a Mulher, na Praça do Campo Grande.
A SMPJ instalará duas unidades do Centro Integrado de Atendimento à Mulher, Infância e Juventude (Ciami) voltadas para o atendimento psicossocial e encaminhamento jurídico para mulheres em situação de violência, por meio de equipe multidisciplinar composta por psicólogas, assistentes sociais e advogadas, além de apoio técnico e administrativo. As estruturas também contarão com uma equipe especializada para prestar apoio a crianças, adolescentes e jovens que participarem da festa.
Um das unidades do Ciami ficará na Praça do Campo Grampo e outra na Avenida Adhemar de Barros, em frente à Drogaria São Paulo, na Ondina, no canteiro central.
MOBILIZAÇÃO
A SPMJ realizará a campanha “Pare! Não à importunação sexual”. Trata-se de uma ação educativa nos circuitos do Carnaval, estações rodoviárias, metroviárias, aeroporto, hotéis, camarotes e trios elétricos, com distribuição de material informativo e publicitário, voltado para prevenir as práticas de importunação sexual.
A população também contará com o Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (Caac), destinado para os filhos dos ambulantes e catadores de recicláveis cadastrados pela Prefeitura na região dos circuitos Dodô e Osmar.
Caac no circuito Campo Grande:
Escola Municipal Hildete Lomanto, na Rua Prediliano Pitta, s/n, Garcia;
-Ala 1: 7 a 17 anos (capacidade para 100 crianças e adolescentes)
-Ala 2: 0 a 6 anos (capacidade para 120 crianças)
Caac no circuito Barra-Ondina:
Na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada na Rua Prof. Francisco da Conceição Menezes, S/N – Rio Vermelho.
- 0 a 6 anos (capacidade para 120 crianças)
Escola Municipal Casa da Amizade, na Rua Quintino de Carvalho, 277, Ondina.
- 7 a 17 anos (capacidade para 100 crianças e adolescentes).
CAMSID
O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), localizado na Rua Lélis Piedade, 63, Ribeira, estará disponível em regime de plantão de 24 horas durante o período de Carnaval, prestando atendimento psicossocial e encaminhamento jurídico por meio de equipe multidisciplinar composta por psicóloga, assistente social e advogada. Além disso, serão disponibilizadas 20 vagas para acolhimento de mulheres e filhos com idade entre 0 a 12 anos, durante o prazo de até 15 dias.
CONSELHO
O Conselho Tutelar fará plantão para atendimento, orientação, encaminhamento e aplicação de medida de proteção em espaços próximos aos circuitos da folia, a partir das 7h do primeiro dia oficial de Carnaval (20) até as 12h da Quarta de Cinzas (26). Os conselheiros do órgão atenderão no Centro Municipal de Educação Infantil Calabar (Rua Plínio Moscoso, nº 945, Jardim Apipema); Colégio Estadual Úrsula Catharino (Tv. Nossa Sra. do Rosário, 009, Centro); e Escola Estadual Wilson Lins (Rua Macapá, s/n, Ondina)
O Conselho Tutelar também participará do Plantão Integrado da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), localizado à Rua Carlos Gomes, 746.
- OBSERVATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO
Os foliões contarão com o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência Contra a Mulher na Praça do Campo Grande, além de mais seis mirantes que ficarão na Piedade, Castro Alves, Casa de Itália, Farol da Barra, Antigo Clube Espanhol e Barra Center. Essas estruturas farão registro e/ou encaminhamento de situações de ato racista ou violência contra a mulher e LGBTs.
As estruturas fazem parte de uma inciativa da Secretaria da Reparação (Semur), que atua em parceria com a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Serão disponibilizados 90 observadores no Observatório do Carnaval. Além dos postos físicos, a população pode registrar ocorrências nos canais de denúncias no site da Semur e no Whatsapp (71) 98622-5494.
- PROMOÇÃO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) vai trabalhar com equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, coordenadores, técnicos e pessoal de apoio, totalizando 260 profissionais, que atuarão na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil nos camarotes acessíveis e na realização de Serviço Especializado de Abordagem Social.
Os técnicos realizarão atividades para identificar e evitar situações de vulnerabilidade e risco social, como o trabalho infantil, exploração sexual infanto-juvenil, população em situação de rua, e ofertar locais seguros e confortáveis para que idosos e pessoas com deficiência possam participar da festa.
O objetivo é garantir a proteção social e combater a violação de direitos contra crianças e adolescentes durante o Carnaval de Salvador, através de ações articuladas com o poder público e sociedade civil organizada. As atividades estarão apoiadas em cinco eixos: Informação e Mobilização; Identificação; Proteção; Defesa e Responsabilização; Monitoramento.
Combate ao trabalho infantil
Por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a Sempre realizará a divulgação da campanha “Criança não é mão de obra”. A ideia é informar e conscientizar a população sobre os riscos e as consequências que o trabalho infantil provoca na formação intelectual e física desse público.
A secretaria também disponibilizará serviços socioassistenciais a famílias em situação de vulnerabilidade. Serão 41 equipes, sendo 36 nos três circuitos Osmar, Dodô e Batatinha, e cinco nos bairros Itapuã, Nordeste, Periperi, Cajazeiras e Liberdade.
Turma da pulseirinha
As equipes da Sempre também farão a identificação das crianças que estiverem acompanhadas dos responsáveis, distribuindo pulseiras e ofertando orientações para a segurança das crianças no Carnaval.
Camarotes Acessíveis
Com o intuito de promover inclusão, a Sempre disponibilizará três camarotes aos idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados, no Campo Grande, Piedade e Ondina. A ideia é ofertar a esses públicos mais conforto e vista privilegiada dos festejos. O horário de funcionamento dos camarotes varia, adequando-se às apresentações nos circuitos.
Abaixo os horários de funcionamento dos Camarotes Acessíveis:
Campo Grande: 12h às 20h – 60 pessoas por dia – idosos;
Piedade: 12h às 21h – 130 pessoas por dia – pessoas com deficiência;
Ondina: 17h às 3h – 120 pessoas por dia - idosos e pessoas com deficiência.
Apoio aos catadores - A Sempre manterá dois espaços de apoio para catadores de material reciclável, que ficarão localizados na Avenida Centenário, na Escola Municipal Santa Terezinha, e no Aquidabã, na Avenida Presidente Castelo Branco, 1660. Nestes espaços, os catadores irão dispor de local para descanso, lanche e banheiro, entre outros serviços, para que possam desenvolver o autocuidado enquanto trabalham nos dias da festa.
- APOIO AO TURISTA
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) montará dois postos de informações e apoio ao turista, que funcionarão do dia 20 a 25. Um deles ficará próximo ao Elevador Lacerda e atenderá das 8h às 17h. O outro estará no Terminal Marítimo, orientando os passageiros que desembarcarão nos cruzeiros. Além disso, quatro equipes da Secult atenderão em pontos de grande movimento da cidade como aeroporto, rodoviária, Praça Municipal e Terminal Marítimo.
Como estratégia de divulgação do destino Salvador para o mundo afora, a Secult convidará jornalistas americanos para acompanhar o pré-Carnaval, durante o Fuzuê e Furdunço.
- OUVIDORIA
A Ouvidoria de Salvador disponibilizará o Fala Folião. A ação contará com os Balcões de Atendimento fixos no Elevador Lacerda, Campo Grande e Barra, além de equipes itinerantes espalhadas por todos os circuitos da festa. A Central Disque Salvador 156 atenderá 24 horas para todo e qualquer tipo de informação, solicitação ou outras demandas referente à festa. Para atendimento às demandas do público, a OGM contará com a colaboração efetiva dos órgãos operacionais que se utilizam dessas informações durante o evento.
Outra estratégia adotada pela OGM é a utilização de "mochilas-pirulito", um acessório de identificação acoplado às costas dos integrantes das equipes volantes, apontado como importante estratégia na captação de informações junto ao folião nos principais circuitos da festa.
- MANUTENÇÃO
A Secretaria de Manutenção (Seman) contará com equipes de plantão 24 horas para atendimento às solicitações emergenciais e reparos nas vias públicas. Os serviços acontecem antes, durante e após a folia, envolvendo ações de revisão diária do sistema de drenagem para prevenção de alagamentos, reposição dos tapumes, poda de árvores nos circuitos e logradouros de acesso, além da Operação Tapa-Buracos.
Já a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal) realizará vistorias em equipamentos públicos, como passarelas e praças, tanto nos circuitos oficiais da festa como nos bairros que receberão programação do Carnaval, executando ações de pintura, substituição e conserto de peças.
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Os foliões que curtirem a maior festa de rua do planeta também terão à disposição internet gratuita, que será oferecida nas principais áreas dos circuitos a partir do dia 23 de fevereiro. A Companhia de Governança Eletrônica (Cogel) é o órgão que implantará as redes de wi-fi de alta velocidade e atuará no desenvolvimento de sites e aplicativos, assim como suporte à operação do sistema de videomonitoramento.
Além disso, serão instaladas redes de dados de alta velocidade para as atividades da Sala de Imprensa Oficial do Carnaval, camarotes oficiais, central de vistoria dos trios e transmissão ao vivo pela internet. Serão promovidas, também, instalação de redes lógicas e telefonia, além de desenvolvimento e suporte de sistemas e aplicativos utilizados pelos órgãos e entidades da Prefeitura.
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