O Empreendedor Individual já formalizado ou que tem interesse em se formalizar terá um espaço exclusivo na Feira do Empreendedor 2011, que acontecerá de 4 a 8 de outubro, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. No espaço, o Empreendedor Individual poderá tirar dúvidas sobre gestão, benefícios e alvarás com os parceiros que estarão presentes na Feira, como a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), além de ter à sua disposição mais de 40 capacitações gratuitas com mais de duas mil vagas. Para participar das capacitações o Empreendedor Individual deverá se inscrever para visitar a Feira gratuitamente até o dia 30 de agosto no site www.feiradoempreendedor.ba.sebrae.com.br ; Depois desta data a inscrição para visitar a Feira deve ser feita nos dias e no local do evento, com o pagamento de R$ 5,00, que será doado à Associação Pracatum Ação Social. Mariana Cruz, analista técnica do Sebrae Bahia, responsável pelo espaço do Empreendedor Individual na Feira do Empreendedor 2011, explica que o estande de 288 m2 será dividido em duas áreas, uma para quem quer se formalizar e outra para quem já é formalizado. Quem vai se registrar poderá participar da palestra inicial “Quero ser um Empreendedor Individual” e depois poderá optar pela formalização. “O empreendedor já pode sair da Feira com o seu CNPJ, porque o Sebrae vai disponibilizar 10 mesas com técnicos para fazer o registro do EI. Depois ele poderá circular pelo espaço do evento e buscar oportunidades de negócios”, disse. Como se legalizar A Bahia já possui mais de 127 mil Empreendedores Individuais, sendo que mais de 45 mil estão em Salvador. A Lei do Empreendedor Individual legaliza 467 atividades profissionais de trabalhadores por conta própria, como ambulantes, cabeleireiros, carpinteiros e vendedores de porta em porta, que tenham faturamento de até R$ 36 mil ao ano. Para se legalizar o trabalhador pode fazer o registro no site www.portaldoempreendedor.gov.br. Os documentos necessários são: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência com CEP. Caso o empreendimento funcione em outro endereço é preciso ter o comprovante deste endereço com CEP. A contribuição mensal é de R$ 27,25 para o INSS, mais R$ 5,00 (ISS) no caso de prestador de serviços ou R$ 1,00 (ICMS) no caso de indústria e comércio. Quem vai se registrar como EI poderá participar na Feira do Empreendedor da palestra inicial “Quero ser um Empreendedor Individual” e depois iniciar a formalização. O Sebrae vai disponibilizar na Feira 10 mesas com técnicos para fazer o registro dos Empreendedores Individuais. Parceiros para orientar o EI Para o Empreendedor Individual que já é formalizado, o Sebrae contará com quatro parceiros: a Previdência Social, que prestará atendimento sobre os benefícios, como aposentadoria e salário-maternidade; a Sucom, que dará informações sobre a emissão do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e alvarás de publicidade; o SAC Empresarial com serviços como a alteração de dados do cadastro, e o Sescap-Sindicato das Empresas Contábeis e de Serviços da Bahia, que vai tirar dúvidas sobre áreas como tributação. Capacitações Além de palestras os Empreendedores poderão participar gratuitamente das oficinas “SEI vender”, “SEI comprar” e “SEI controlar o meu dinheiro”, que terão três horas de duração cada uma. Cada oficina e palestra têm vagas para 50 pessoas e as reservas deverão ser feitas nos dias e no local da Feiras, no Centro de Convenções, de 4 a 8 de outubro. Cada visitante só poderá participar de dois eventos gratuitos por dia e todos vão receber certificado de capacitação. A programação completa está no site: www.feiradoempreendedor.ba.sebrae.com.br. A Feira do Empreendedor é realizada pelo Sebrae Bahia, e conta com os patrocínios da TIM, Desenbahia, Setur/Bahiatursa, Sistema Faeb/Senar, Correios, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Petrobrás e Banco do Brasil e com a parceria da Abimaq, ABF, Senac, Fieb, Pracatum, Rádio CBN e Jornal Correio. Outras informações podem ser acompanhadas no site e nas redes sociais Sebrae Bahia no Facebook, @sebraebahia no Twitter e no Youtube
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