ONU cobra do Brasil respeito aos direitos humanos na Copa

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) se mostrou preocupado com o respeito dos direitos humanos durante os preparativos para os eventos esportivos que o Brasil vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Nesta sexta-feira (25), o Brasil apresentou um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país na segunda revisão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra (Suíça). Um grupo composto por 47 Estados-Membros do CDH conduziu a revisão. O documento final será preparado pelos três países relatores do caso - China, Polônia e Equador. O conselho afirmou que o Brasil precisa estar atento à restruturação urbana nas cidades que receberão os eventos esportivos para não promover os despejos forçados. Desde o ano passado, comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa. Outros problemas apresentados foram as execuções extrajudiciais feitas pela polícia brasileira, a violência doméstica e contra a mulher, a proteção de defensores de direitos humanos e os direitos de povos indígenas e quilombolas. Os pontos positivos avaliados pelo conselho foram as ações para combater a pobreza, as políticas de combate à Aids, os esforços de redução da mortalidade e desnutrição infantis, além da criação da Comissão da Verdade, da implementação da Lei de Acesso à Informação e a criação do Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que os países participantes do CDH reconheceram as ações que o Brasil tem desenvolvido para garantir os direitos humanos da população e que recebeu também recomendações muito importantes. Algumas recomendações foram a criação de medidas eficazes contra os homicídios cometidos por policiais e de ações para combater os chamados esquadrões da morte, ativos em alguns estados. Além de disponibilizar defensores públicos em todos os locais de detenção e criar um sistema de proteção para os juízes sob ameaça. Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio. O 2º Relatório Nacional do Estado Brasileiro pode ser lido na íntegra no site da SDH. Informações da Agência Brasil.