O processo de uma professora contra aluna trans, iniciado após denúncia de transfobia e racismo da estudante, foi arquivado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom-Ufba).
Jan Alyne acusava Liz Reis de assédio moral e calúnia depois que o assunto virou alvo de protestos de estudantes na instituição e na internet, com uma petição pública. O caso ocorreu em setembro de 2023, durante uma aula do curso de Produção Cultural na Facom.
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Na ocasião, uma discussão foi iniciada depois que a estudante apontou que a professora não concordou com as críticas dela sobre um texto abordado em sala. Na conversa, a professora usou pronomes masculinos para se referir a jovem.
Já a professora se retratou pelo erro no uso do pronome errado, mas negou os crimes. Ela declarou que não conhecia a aluna que participava da turma pela primeira vez.
Diante das acusações, a Ufba declarou, inicialmente, que Liz foi acolhida pela Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil e orientada quanto aos procedimentos necessários. Além disso, foram abertas sindicâncias para apurar as denúncias apresentadas por Liz e por Jan Alyne.
O trabalho da comissão interna para julgar o processo aberto pela professora teve início no dia 7 de fevereiro, considerando as oitivas já realizadas anteriormente e as provas colhidas na investigação preliminar.
A avaliação foi concluída no dia 28 de fevereiro. O grupo entendeu que a denúncia direcionada apenas a Liz não fez sentido.
Entenda como Ufba avaliou processo de professora contra aluna trans
"No item 1 da sua peça inicial, a denunciante expõe tão somente uma opinião pessoal sobre a existência de um suposto movimento identitário e repressor no âmbito discente da Ufba, todavia não faz objetivamente qualquer requerimento concreto correspondente, salvo um alerta à comunidade acadêmica sobre o suposto fato", indica um trecho do relatório.
Em outro trecho do documento, a comissão afirmou ainda que a professora solicitou apoio psicológico da Ufba e sugeriu que iria responsabilizar a instituição por eventual omissão, "requerendo ainda, no mesmo item, uma retratação 'de todo o corpo discente que participou dos lamentáveis episódios', todavia, sem identificar um indivíduo sequer para tanto".
A comissão classificou os pleitos como "genéricos" e fora do escopo do grupo.
"Desta maneira, após perscrutar todas as provas já produzidas na supracitada IPS, a fim de averiguar a possível conduta irregular da aluna Luiza Liz dos Reis Pinheiro contra a servidora docente da Facom, Jan Alyne Barbosa Prado, em sala de aula, ponderamos que não há correspondência material entre os fatos descritos na denúncia e os respectivos requerimentos ali formulados".
Com isso, a comissão defendeu o arquivamento do processo. A sugestão foi acatada pela faculdade, que encerrou o caso.
Procurada pela reportagem, Jan Alyne afirmou que a Ufba também arquivou a denúncia de Liz contra ela, por falta de provas, e criticou a decisão da Facom quanto à queixa de calúnia contra a estudante.
A docente afirmou que não foi ouvida durante o processo, o que, segundo ela, limitou as possibilidades de defesa.
"Há muitas evidências de que a aluna cometeu crimes na esfera penal, cível e administrativa e a faculdade simplesmente decidiu arquivar a denúncia alegando falta de evidências materiais", disse ao g1.
A professora afirmou que o "episódio de violência institucional" provocou o adoecimento dela e que, por isso, está de licença médica por 60 dias.
"Meu afastamento tem relação apenas com a injustiça, o desamparo institucional e alta periculosidade no ambiente de trabalho", acrescentou.
Até a última atualização deste texto, a reportagem não obteve retorno sobre a situação com a estudante Liz Reis e nem com a Ufba.
AUTOR
Alan Oliveira
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