Falta de benzetacil no país será apurada pelo MPF

O Ministério Público federal (MPF) quer uma apuração nacional para apurar a escassez da penicilina benzatina, mais conhecida pelo nome comercial de Benzetacil, antibiótico usado no tratamento da sífilis e outras infecções. O Núcleo de Direitos do Cidadão da 2ª Região pediu à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que acompanhe as medidas em adoção pelo Legislativo e Executivo federais para regularizar o fornecimento do medicamento contra infecções bacterianas. Uma denúncia feita em Vila Velha, no Espírito Santo, deu início à apuração, que constatou a falta do remédio também em outros estados.

De acordo com o procedimento extrajudicial, tanto as farmácias particulares quantos os postos da rede pública têm enfrentado problemas de abastecimento. O Ministério Público informou que, para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a causa seria o encerramento das atividades da principal fornecedora da matéria-prima usada na fabricação da Benzetacil, gerando escassez mundial e prejudicando a maior produtora do medicamento no Brasil.

Já o Conselho Federal de Farmácia (CFF) credita a insuficiência da produção no país não só à dependência externa, mas também à falta de interesse da indústria local e à inexistência de regulação que garanta a produção. “Por ser um problema nacional, e buscando garantir o direito constitucional à saúde, a situação deve ser acompanhada não apenas em um estado, mas nacionalmente”, defende o procurador regional da República Newton Penna, relator do pedido de transferência da apuração para Brasília.

Os Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) revisam promoções de arquivamento, declínios de atribuição nas matérias de direitos humanos e defesa da cidadania e eliminam conflitos de atribuição. Eles também atuam pela aproximação com entidades de direitos humanos e cidadania.