O advogado-geral da União, José Levi, entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de vacinação contra covid-19. De acordo com o documento, serão disponibilizadas 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários. Não consta o o início da campanha de vacinação no documento. (veja abaixo os grupos e as fases de imunização)
O documento possui o título de "Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", assinado pelo Ministério da Saúde. O material foi anexado à ações que devem ser julgadas pelo STF sobre o tema.
De acordo com o plano, o governo brasileiro 'garantiu' 300 milhões de doses de vacinas por meio de três acordos:
Fiocruz/Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões no segundo semestre;
Covax Facility: 42,5 milhões de doses
Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação)
De acordo com o documento, a interrupção da cirulação do novo coronavírus no país depende de uma vacina 'completamente eficaz' que possa ser tomada por mais de 70% da população. Enquanto não houve uma ampla quantidade de imunizantes será preciso definir grupos prioritários para receberem a vacina primeiramente.
Grupos prioritários e fases
O Ministério da Saúde disse que os grupos são 'preliminares' e passíveis de alterações, pois dependem das indicações de vacinas aprovadas pela Anvisa. Também podem ser levadas em conta possíveis contraindicações.
Primeira fase:
Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas
Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
Indígenas: 2 410.348
Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040
Segunda fase:
Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716
Terceira fase:
Pessoas com comorbidades: 12.661.921
Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034
Quarta fase:
Professores, nível básico ao superior: 2.344.373
Forças de segurança e salvamento: 850.496
Funcionários do sistema prisional: 144.451
Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572
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