O repositor que sofreu ofensas homofóbicas no local de trabalho na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, vai receber uma indenização de R$ 10 mil por dano moral. A sentença foi confirmada nesta quinta-feira (25), após a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) rejeitar a argumentação da empresa contra a Esquina Mares Comércio de Alimentos e Doces Ltda.
A empresa recorreu da sentença e busca a exclusão da indenização. No entanto, a relatora do caso, a desembargadora Ana Paola Diniz, sustenta que o repositor foi vítima de assédio moral por causa da orientação sexual.
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Segundo a desembargadora, uma testemunha que também trabalhou no estabelecimento confirmou que o trabalhador era vítima de homofobia, com tratamento desrespeitoso e era chamado por apelidos e "brincadeiras".
A testemunha confirmou que as agressões eram realizadas inclusive na presença dos chefes, que não censuravam o tratamento e às vezes riam. "Viado merece morrer" e "desonra da família" são, segundo o relator, algumas das ofensas que o repositor ouviu.
"Por mais informal que seja o ambiente de trabalho, deve pautar-se pelo respeito às individualidades, não havendo espaço para uso de linguagem depreciativa e com conotação manifestamente discriminatória", explica a relatora.
A decisão da relatora foi seguida de forma unânime pelos desembargadores Esequias de Oliveira e Maria de Lourdes Linhares.
Repositor sofreu ofensas homofóbicas no trabalho
O funcionário entrou na empresa em 2019 e, segundo o repositor, ele sofria preconceito pela orientação sexual. Ele afirma ter ouvido de colegas de trabalho ofendas homofóbicas, inclusive na presença do gerente.
Ele era ainda ameaçado por um dos agressores a não contar à chefia sobre o caso, senão o agressor iria "lhe encher de porrada". As ofensas o deixavam retraído, não sendo em nenhum momento objeto de reunião com a equipe para que fossem coibidas.
