Um homem foi preso suspeito de estupro virtual contra uma adolescente de 13 anos, na terça-feira (2). O caso é investigado pela Polícia Civil no Mato Grosso do Sul, mas foi preso em Fátima, cidade do norte da Bahia, onde ele morava.
Segundo informações da corporação sul-mato-grossense, o suspeito é alvo da Operação Vale dos Ventos, considerada o ápice de uma investigação após denúncia da vítima. Segundo relato da adolescente, o abuso sexual durou 38 dias.
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Durante o período, o suspeito usava uma montagem falsa para chantagear a vítima, obrigando a realizar atos sexuais para o deleite dele. A polícia utilizou técnicas modernas de ciberinvestigação para chegar à localização do suspeito.
Suspeito de estupro virtual já possuía dois registros do tipo
Após a localização do suspeito, o delegado à frente do caso ingressou com os pedidos de prisão preventiva e busca e apreensão, rapidamente atendidos pela Justiça de Bataguassu. Diante disso, os órgãos de segurança enviaram quatro policiais à Bahia e contaram com o apoio da corporação baiana.
O suspeito de cometer o crime já possuía dois registros policiais pela mesma prática, mas não havia sido denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), porque não havia provas contra ele. Ele permanecerá à disposição da Justiça.
O que é estupro virtual?
O termo 'estupro virtual' não possui uma definição explicita no Código Penal. Apesar disso, o estupro é definido como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Diante disso, o 'estupro virtual' consiste em constranger alguém a praticar, em frente a uma webcam, masturbação, sexo oral, posições ou toques íntimos, sob violência ou grave ameaça.
A concepção desse conceito é possível porque o Código Penal não prevê que é necessário contato físico para haver estupro. Logo, a conduta criminosa está tipificada no constrangimento mediante grave ameaça, visando manter o ato libidinoso, como aconteceu com a jovem em Mato Grosso do Sul.
No contexto virtual, as principais testemunhas para compor uma denúncia para este tipo de caso são os equipamentos. Por meio dos registros dos dispositivos, como fotos, filmagens e outros materiais, é possível rastrear o agressor. Com a internet, o trabalho de investigadores em encontrar os criminosos fica ainda mais ágil.
AUTOR
Iamany Santos
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Iamany Santos
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