A campanha presidencial de 2018 desenvolveu-se em meio ao drama de mais de 12,7 milhões de pessoas sem emprego no Brasil. O número representa 12,1% da força de trabalho do país, segundo a última estimativa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde o início de 2016, a taxa de desemprego está em dois dígitos.
No segundo turno, as plataformas de governo dos dois concorrentes à Presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), dedicam capítulos sobre política econômica e geração de postos de trabalho.
No caso do petista, o argumento é o de que a situação foi agravada no governo Temer, especialmente por causa do congelamento de gastos públicos e da reforma trabalhista. Para o candidato do PSL, o cenário atual é consequência direta dos governos do PT.
O EXTRA reuniu as principais propostas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) para a geração de vagas de emprego. Alguns pontos constam dos programas de governo, que são enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início da campanha, enquanto outros fazem parte de afirmações em discursos e entrevistas dos candidatos.
Fernando Haddad (PT)
A campanha de Fernando Haddad promete revogar políticas e dispositivos em vigor como a Emenda Constitucional 95, que limita gastos públicos por 20 anos, além da reforma trabalhista e da privatização de estatais. As propostas se concentram em dois planos, um emergencial e outro estrutural. No primeiro, batizado de “Meu Emprego de Novo”, o objetivo é promover a “redução dos juros, difusão do crédito, programa emergencial de empregos e garantia de recursos aos programas de transferência de renda”.
A política para a criação de empregos descrita no plano de governo do candidato petista defende a retomada de 2.800 obras paralisadas e a recuperação dos investimentos públicos e em infraestrutura para fomentar a geração de vagas. O documento sugere a recuperação de projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Investimentos em Logística (PIL).
O programa de governo também cita a indústria como setor-chave "para o desenvolvimento, para a oferta de melhores empregos", com investimentos elevados em setores como os de bens de capital e defesa, além da cadeia produtiva de petróleo, gás e biocombustíveis, fármacos e petroquímica.
Haddad também propõe o fortalecimento de pequenos negócios e empreendedores, com apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPE), tratamento diferenciado aos pequenos negócios e aperfeiçoamento do Simples (regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e pelas empresas de pequeno porte).
O documento estabelece aumento da oferta de crédito passa por uma política diferenciada das instituições públicas, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Além disso, o programa cita a valorização de parcerias estratégicas como o Sistema S (incluindo instituições como Sesi, Sesc e Senai), em especial com o Sebrae. Haddad promete incentivar a capacitação técnica dos empresários nestas parcerias, para que os empreendedores possam ter uma gestão profissional e inovadora em seus negócios.
Jair Bolsonaro (PSL)
O programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) descreve como prioridade a geração de empregos, oportunidades e crescimento econômico. Um dos pilares da proposta é a criação de uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores.
De acordo com o documento apresentado ao TSE, o "jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)".
O trabalhador poderia também escolher o sindicato que o representaria, “viabilizando uma competição saudável” que, segundo Bolsonaro, terminaria por beneficiá-lo. “O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria”.
Outra proposta é a simplificação para a abertura ou o fechamento de empresas, com a criação de um "balcão único", que centralizaria os procedimentos. Os estados teriam, no máximo, 30 dias para dar a resposta final sobre a documentação.
Um setor citado pelo programa de governo do candidato é o de petróleo e gás. A candidatura sugere remover as exigências de conteúdo local, e diz ainda que "a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade".
Bolsonaro também vê em outras medidas macroeconômicas, como a redução da dívida pública, formas de incentivar a economia interna e gerar mais posto de trabalho. Segundo o programa de governo, “quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos”.
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