O advogado José Luiz de Brito Meia Júnior, denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela morte da namorada, Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, irá a júri popular. A decisão é do juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, e foi divulgada nesta quarta-feira (21).
Na decisão, o magistrado afastou a tese de homicídio culposo, por disparo acidental, conforme divulgado pelo jornalista Eduardo Fuccia e confirmado pelo iBahia. Na última semana, a Justiça havia suspendido a prisão do advogado. Ele cumpria prisão preventiva em uma sala especial no Batalhão de Choque da Polícia Militar.
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“Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria do delito de homicídio, indicando, ainda, que há sinais do animus necandi, haja vista a região do disparo de arma de fogo, a boca da vítima, conforme descrição citada pelo médico perito responsável pelo exame. Sendo assim, impera a solução da pronúncia para que os membros do Conselho de Sentença possam amplamente deliberar sobre o conjunto probatório e julgar o mérito do caso concreto”, sentenciou Oliveira.
José Luiz de Britto Meira Júnior, de 51 anos, foi denunciado pelo MP por homicídio qualificado por motivo fútil e feminicídio, no contexto de violência doméstica, cuja pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.
Na decisão, o juiz manteve as duas situações qualificadores, com argumento de que a rejeição delas só se daria “em caso da existência de prova inequívoca de que não ocorreram ou de que são manifestamente despropositadas ou desarrazoadas”.
Relembre o caso
Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, foi morta a tiros dentro de um apartamento no bairro do Rio Vermelho no dia 17 de outubro de 2021. A jovem e José Luiz tinham um relacionamento há dois anos. Horas antes de ser morta, ela chegou a postar um vídeo tomando bebida em uma piscina, nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver que ela está em uma casa de frente para o mar.
Após ter atirado contra a namorada, ele levou o corpo dela, já sem vida, para o Hospital Geral do Estado (HGE), e fugiu em seguida. José Luiz foi encontrado pela PM horas depois do crime na casa de familiares. Ele foi autuado e levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A defesa do advogado diz que Kézia estaria em posse da pisto semiautomática no momento do disparo.
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