Carnaval: cadastramento de ambulantes pode ser feito online

O Sistema de Agendamento para Licenciamento de Ambulantes para o Carnaval é uma novidade para os ambulantes que desejam trabalhar na folia momesca do ano que vem. O sistema online, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em parceria com a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), permite que os trabalhadores façam o agendamento do licenciamento pela internet, podendo evitar as filas comuns no período de inscrição. A partir desta sexta-feira (29), os interessados em fazer o agendamento devem acessar o site www.ambulante.salvador.ba.gov.br e informar o CPF na tela inicial. Se for a primeira vez que o ambulante esteja fazendo o licenciamento, é preciso informar os dados exigidos na tela de cadastro. Se o trabalhador já tiver sido licenciado em anos anteriores, aparecerão os dados informados na ocasião à Semop para conferência e alteração, se necessário. Leia mais Confira as festas populares que acontecem em Salvador até o Carnaval e programe-seVeja cronograma de inscrições de ambulantes para festas populares deste ano Já com os dados corretos, o ambulante deverá indicar a atividade de interesse (Ambulante circuitos, Ambulante bairros, Baianas de acarajé e Veículos - especiais, gelo, latinha), local de atuação (Circuitos Dodô, Osmar, Batatinha e bairros) e clicar no botão para gerar a senha, que deverá ser impressa pelo trabalhador. O documento conterá as seguintes informações: número da senha, nome completo, CPF, descrição da atividade e data, horário e local de comparecimento à Semop para efetuar o licenciamento. Na data agendada, é preciso apresentar a senha impressa e o documento com foto, além de pagar a taxa referente à atividade escolhida, para efetivar o licenciamento. "É importante lembrar que o ambulante deve se certificar de que as informações estão corretas, antes de avançar cada etapa. Não será permitida a correção de dados pelo sistema após gerar a senha”, explica o gestor do Núcleo de Tecnologia da Informação da Semop, Auto Paulo. O prazo para realização deste procedimento termina no próximo dia 13. Segundo a Portaria 201/2013, publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28), o cadastramento de ambulantes pela internet é a primeira das três etapas existentes para quem quer atuar com comércio informal na folia momesca. A fase seguinte é a do treinamento de ambulantes, que será realizado pela Semop em parceria com instituições como o Sebrae e a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde (Visa/SMS). O local, dia e horário do treinamento estará impresso na ficha de cadastramento. A terceira e última etapa é o licenciamento, na qual o ambulante deverá comparecer no local e data indicada na ficha de cadastramento. Na ocasião, o trabalhador vai escolher o lote e fará o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), além de apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, atestado de saúde ocupacional, comprovante de residência, cópia de laudo médico ou comprovação de deficiência (para portadores de necessidades especiais), ficha de cadastramento, certificado de registro do veículo (se for o caso) e certificado do curso. Para os ambulantes que vão atuar com carro de gelo ou caminhão de recolhimento de latinha, é necessário antes comparecer à Coordenadoria de Feiras e Mercados (CFM), localizado na BR-324, km 8,5 (prédio da Limpurb), para retirar a ficha de controle de veículos e entregar no momento do licenciamento. Os ambulantes devem seguir normas como evitar a preparação de alimentos na rua, utilizar espetos e alimentos acondicionados em vidro, utilizar apenas material descartável e atender às normas de higiene. Quem descumprir as regras pode ter o equipamento e mercadoria apreendidas, autorização cassada e alimentos impróprios para consumo descartados na hora, além de receber multa que varia de R$97,07 a R$129,44, a depender da infração cometida. Cadastramento ilimitadoSegundo a Prefeitura, haverá número ilimitado de cadastramento de ambulantes no Carnaval, os quais vão receber equipamentos padronizados para o ordenamento da atividade nos circuitos gratuitamente. A atuação daqueles que não forem cadastrados não será permitida, os quais serão facilmente reconhecidos pelas fiscalizações, uma vez que não terão os equipamentos.

ITEM	PERÍODO DE ATENDIMENTO	HORÁRIO DE ATENDIMENTO
CADASTRAMENTO	29/11/13 A 12/12/13	24h
LICENCIAMENTO	27/01/2014 (baianas e bancas de chapa no circuito)	9 às 13h
	27/01/2014 (veículos especiais, carros de gelo, caminhão de recolhimento de latinha)	13 às 17h
	27/01/2014 (Carnaval de bairros)	9 às 17h
	05/12/2013 até 28/01/2014 (ambulantes conforme agendamento gerado pelo sistema on line de cadastramento).	9 às 17h

TIPO DE EQUIPAMENTO	VALOR (R$)
Autorização especial (banca de chapa: lanche, impresso, chave, etc.) com balcão simples	238,37
Autorização especial (boxes de mercados municipais) com balcão simples	238,37
Isopor	117,35
Baiana de acarajé	65,39
Carrinhos diversos (pipoca, sorvete, mingau e água de coco)	117,35
Veículos especiais e trailer	385,97

TIPO DE EQUIPAMENTO	VALOR (R$)
Barraca padronizada PMS 3,0x3,0m - (Periperi, Cajazeiras, Liberdade e Itapuã)	307,82
Isopor	62,21
Baiana de acarajé	39,57
Carrinhos diversos (pipoca, sorvete, mingau e água de coco)	62,21
Veículos especiais e trailer	261,29