Carnaval: empresários acusam manobra de donos e ex-proprietários de blocos carnavalescos

Empresários responsáveis pelos principais camarotes do Carnaval de Salvador - Cerveja & Cia, Reino, Harém, Salvador, Nana, Skol e Planeta Othon - divulgaram nota pública para denunciar a manobra jurídica arquitetada por um grupo de donos e ex-donos de blocos carnavalescos, que buscam conseguir na Justiça um percentual de 30% do faturamento dos camarotes. De acordo com a nota, o grupo de donos de blocos “está tentando se valer de um artifício para tentar minimizar prejuízos causados por sua má gestão”. No documento, os empresários do Carnaval explicam a manobra jurídica dos donos dos blocos. “Eles têm se revezado na autoria de sucessivas ações judiciais com o objetivo de obter um percentual sobre o resultado de empresários que souberam se adaptar às mudanças do Carnaval e criaram empreendimentos de sucesso”, diz a nota. Os empresários lembram que a primeira ação desse grupo de donos e ex-donos de blocos foi em 2000, em ação na 1ª Vara Cível, e acabou frustrada. Agora, em 2011, novas tentativas foram feitas com o mesmo objetivo. Em resposta a um processo - “do mesmo grupo, mas com autores diferentes”, ressalta a nota -, o juiz determinou uma perícia técnica que deveria ser paga pelos autores da ação. Eles recorreram ao Tribunal de Justiça, que manteve a decisão. Para os empresários do Carnaval, o grupo de donos de blocos quer confundir o Judiciário. “O mesmo grupo entrou com mais dois processos este ano com o único objetivo de confundir o trabalho da Justiça, uma vez que o foro correto para examinar a matéria deveria ser a mesma Vara na qual correu a primeira ação, em 2000. É sabido que, apesar das assinaturas diferentes, os autores das ações fazem parte do mesmo grupo”, afirma o documento. Os empresários do Carnaval encerram sua nota pública afirmando esperar que “a Justiça corrija este ato de má-fé burocrático para que não se corra o risco de decisões conflitantes sobre uma mesma matéria numa mesma instância”. E concluem: “Reiteramos nossa confiança no Poder Judiciário e também nossa disposição em continuar investindo no Carnaval de Salvador, em empreendimentos que atraem turistas, elevam a arrecadação da cidade e geram emprego e renda”.